Bernardo: Anatel aprovar� regra de qualidade para plano de banda larga

Al�m do aumento da velocidade de acesso � internet r�pida no interior do pa�s, o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) avan�ar� na qualidade dos servi�os oferecidos pelos provedores que aderirem ao plano. Segundo ele, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) dever� aprovar o regulamento de qualidade que ser� aplicado ao PNBL, com par�metros para fornecimento m�nimo e limites de download e upload.

Bernardo tamb�m acrescentou que o governo n�o arcar� com os custos do modem para os usu�rios, mas j� desonerou a fabrica��o desses equipamentos. "As empresas dever�o ter solu��es criativas", afirmou. A TIM, por exemplo, planeja comercializar o modem 3G em 12 parcelas de R$ 8.

O ministro revelou ainda que a c�pula Rio+20 a ser realizada no ano que vem poder� contar com um teste piloto de celulares de quarta gera��o. O evento tamb�m ser� teste para a conex�o "ultrarr�pida" de internet de 50 megabits por segundo a 100 megabits por segundo que ser� usada em grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol�mpicos de 2016.

Desonera��es

Paulo Bernardo afirmou hoje que o governo n�o est� colocando dinheiro nos acordos comerciais que t�m sido fechados para a viabiliza��o do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). "O setor est� se movendo. O movimento do governo gerou movimentos das empresas", disse.

O ministro tamb�m revelou que a pol�tica industrial do governo que ser� divulgada no segundo semestre incluir� desonera��es para a constru��o de redes de telecomunica��o. "Isso vai incentivar a constru��o de redes, vamos criar um Regime Especial de Tributa��o para desonerar PIS e Cofins", afirmou.

Al�m das fibras �ticas, a desonera��o deve incluir o estabelecimento de um Processo Produtivo B�sico (PPB), com exig�ncia de conte�do nacional nos equipamentos e roteadores que far�o parte dessas redes, que poder�o contar com suspens�o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A desonera��o ainda pode alcan�ar a constru��o das redes, a depender dos Estados, que tributam esse processo.