Telefonia fixa pode ter reajuste menor no pr�ximo ano

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) est� propondo mudan�as na forma de calcular o fator X, um mecanismo que reduz os percentuais de reajustes das tarifas de telefonia fixa com base nos ganhos de produtividade das concession�rias. Se a mudan�a for confirmada, a partir do pr�ximo ano os reajustes das tarifas de telefonia ser�o menores.

A proposta ficar� 30 dias em consulta, a partir da pr�xima semana. A Ag�ncia tamb�m vai promover uma audi�ncia p�blica, em Bras�lia, para debater a mudan�a. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, com as mudan�as na metodologia do c�lculo, o percentual do fator X dever� dobrar. Nos �ltimos anos, o fator X ficou em 4%, em m�dia, e vale para todas as concession�rias. Com a nova metodologia, cada empresa ter� um �ndice pr�prio. Al�m disso, o fator ser� fixado antecipadamente pelo �rg�o regulador por um tempo determinado. Assim que as mudan�as forem aprovadas, a Anatel vai divulgar o fator X que valer� para os tr�s anos subsequentes.

O fator X leva em conta os ganhos de produtividade das empresas decorrentes da moderniza��o de equipamentos e processos e pela expans�o ou racionaliza��o dos servi�os. O fator garante que parte desses ganhos seja transferida para o usu�rio. “Com a experi�ncia que adquirimos nos �ltimos anos, percebemos que temos uma margem de manobra para discutir melhor e transferir para o usu�rio final uma propor��o maior dessa produtividade das empresas”, explicou Valente.

O conselheiro tamb�m disse que as empresas ser�o compensadas pela oferta de servi�os com tarifas diferenciadas. Por exemplo: quanto mais assinantes de baixa renda a concession�ria tiver, por meio do Acesso Individual Classe Especial (Aice), maior ser� o reajuste anual ao qual a concession�ria tem direito. Segundo a Aantel, de 2006 a 2010, os consumidores deixaram de pagar 12,5 bilh�es em tarifas por causa da redu��o do �ndice do reajuste com base no fator X.