No que depender da atua��o do governo, a previs�o do ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, de que, at� 2014, haver� oferta em larga escala de conex�es de banda larga a uma velocidade de 5 megabits por segundo (mbps) deve ficar s� no discurso. No �ltimo dia 30, Bernardo anunciou que esta seria uma das exig�ncias inclu�das em um termo de compromisso assinado com as empresas Oi, Telef�nica, Sercomtel e CTBC, negociado no �mbito da revis�o peri�dica dos contratos de presta��o do servi�o de telefonia fixa, e que passou a cobrar das companhias contribui��es dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O problema � que o texto — que s� foi publicado esta semana — n�o especifica qual ser� a cobertura exigida, nem o pre�o dessas conex�es. Para piorar, o contrato descreve um prazo que, na verdade, � at� 2015. O documento diz apenas que as
O texto � t�o abrangente que n�o seria exagero dizer que, hoje, as metas j� foram atingidas. No entender da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a forma como a revis�o dos contratos — chamada Plano Geral de Metas de Universaliza��o (PGMU III) — e o termo de compromisso (negociado como um contrato � parte) foram fechados representa uma derrota dos consumidores ante os interesses das grandes empresas de telefonia. Opini�o semelhante tem o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "O resultado final � bastante recuado diante do que parecia pretender o governo", disse a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.
Diante do imbr�glio, Cezar Alvarez, secret�rio-executivo do Minist�rio das Comunica��es, explicou ontem que o objetivo do governo � abrir uma possibilidade de adequa��o � inova��es que eventualmente ocorrerem nos pr�ximos anos. O argumento do minist�rio � o de que a tecnologia evolui com tal rapidez que, daqui a quatro anos, � prov�vel que a velocidade inicialmente prevista pelo PNBL, de 1mbps ao pre�o de R$ 35, j� estar� superada. “Com o tempo, haver� uma evolu��o do servi�o e temos que prever isso”, disse Alvarez.
O termo n�o estabelece sequer a exig�ncia de um padr�o m�nimo de qualidade para a presta��o do servi�o, tema que ser� regulamentado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) at� outubro. Na pr�tica, j� � poss�vel encontrar, hoje, planos no mercado bem pr�ximos ao que exige o PNBL, de forma a levantar cr�ticas sobre a efetividade do termo de compromisso. Alvarez defende, no entanto, que essas ofertas s�o casos pontuais e que, somado �s demais pol�ticas para internet popular, o acordo ajudar� a base como um todo a evoluir em termos de pre�o e velocidade da conex�o. “Falar em pre�os para 2015, hoje, seria um chute. Uma irresponsabilidade”, justificou o secret�rio-executivo.