Cl�udia Viegas, pesquisadora da LCA Consultores, acredita que esse desperd�cio de dinheiro p�blico se deve a erros na contrata��o de obras e a crit�rios t�cnicos r�gidos dos �rg�os de fiscaliza��o. Segundo ela, baseados no argumento de coibir desvios de recursos e presos a padr�es gen�ricos, autoridades aplicam a regra do menor pre�o sem considerar caracter�sticas regionais e exig�ncias t�cnicas da estrada. “A manuten��o recorrente pode denunciar falha na concep��o do projeto ou falta de especifica��es em contratos que contemplem vari�veis como clima, tipo de solo e tr�fego”, explica.
Para a economista, a solu��o est� em melhorar o planejamento, al�m de investir em estudos pr�vios e na cobran�a de resultados no longo prazo. “Sobretudo nas novas obras j� h� consenso sobre a validade de observar o prazo global do empreendimento, que inclui sua expectativa de vida �til. As licita��es devem focar qualidade, que � uma aliada do cidad�o”, disse. Por outro lado, come�a a se consagrar a percep��o sobre o tipo de pavimento mais adequado em cada obra, como o concreto usado em corredores de �nibus, pistas para avi�es e rodovias de tr�fego pesado e intenso. “O asfalto n�o � mais commodity. Existem hoje 20 tipos, moldados conforme a necessidade”, acrescenta.
Os �rg�os de controle de gastos p�blicos s�o indiferentes quanto ao tipo de material empregado no pavimento — asfalto ou concreto —, mesmo que o segundo dure at� cinco vezes mais do que o primeiro e represente gasto menor ao longo dos anos, considerando a necessidade de menos reparos. “Isso � prerrogativa do contrante (governo)”, esclarece Liliane Galv�o Colares, secret�ria de Fiscaliza��o de Obras do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Mesmo assim, ela ressalta que est� ganhando for�a a exig�ncia de “cl�usulas de desempenho” em obras. Com isso, empreiteiras j� come�aram a ser obrigadas a refazer trechos que n�o duraram o prometido nos contratos.
Caixinha
Desde 2007, a Uni�o reserva R$ 2 bilh�es por ano para a manuten��o do seu patrim�nio rodovi�rio, previstos pelo Plano Nacional de Log�stica e Transportes (PNLT). Criada pelo Minist�rio dos Transportes, a programa��o de gastos serve para orientar investimentos em per�odos de quatro anos, at� 2031. Assim como o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o PNLT � usado como instrumento de planejamento de m�dio e longo prazos.
Ainda assim, especialistas consideram os recursos federais insuficientes e sem aplica��o garantida. Basta lembrar que as estimativas de gastos em rodovias s�o inferiores � arrecada��o anual da contribui��o Cide-Combust�vel, cerca de R$ 5 bilh�es, criada para essa finalidade. “Por falta de recursos, trechos em p�ssimo estado s�o cobertos por fina capa de asfalto. Essa maquiagem n�o soluciona o problema e pode at� agrav�-lo. � como se obturasse um dente cariado”, diz o engenheiro D�cio de Rezende Souza, do Grupo CCR, l�der nacional em concess�es rodovi�rias.
Como modelo para o setor p�blico, o engenheiro lembra que, gra�as �s medidas preventivas e reconstru��es integrais, as 45 concess�es administradas pelo grupo apresentam qualidade bem superior ao restante da malha rodovi�ria.
Sobre rodas
65% do transporte de cargas do Brasil � feito por rodovias
30% dos ve�culos que transitam nas rodovias brasileiras s�o caminh�es, o triplo do percentual dos EUA
10% das estradas em concreto s�o a meta dos fabricantes do setor para 2020. Hoje, s�o apenas 2,5%
32,4% das rodovias sob gest�o p�blica tinham qualidade boa ou �tima em 2010, segundo levantamento da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT). Em 2009, eram apenas 22,4%