Anatel ter� plano de metas para aumentar competi��o entre operadoras

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) est� elaborando um plano para aumentar o n�vel de competi��o entre as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura. A proposta inicial do Plano Geral de Metas de Competi��o (PGMC) deve ser analisada pelo conselho diretor do �rg�o nesta quinta-feira e entrar em vigor at� o final deste ano. Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenbergele, o PGMC ser� um plano de metas de qualidade, s� que que buscar� aumentar a concorr�ncia entre as empresas do setor de telecomunica��o. Ele afirmou que a inten��o � favorecer o consumidor.

“O PGMC ter� uma s�rie de requisitos para que seja aumentada a competi��o entre empresas”, disse Sardenberg. “J� existem metas de qualidade, por exemplo. Agora, al�m dessas metas, passaremos a ter metas de competi��o entre as operadoras.”

Sardenberg participou nesta segunda-feira da quarta sess�o do F�rum Al�, Brasil!, promovido pela Anatel. No evento, em S�o Paulo, a ag�ncia busca ouvir sugest�es de consumidores, empresas e especialistas em telecomunica��es para melhorar os servi�os prestados no pa�s. Durante a sess�o, a qualidade desses servi�os foi criticada por representantes de �rg�os de defesa do consumidor.

O presidente da Anatel disse que a concorr�ncia entre operadoras � uma das formas de estimular melhorias. Por isso, a Anatel vai elaborar o PGMC e coloc�-lo em vigor ainda neste ano. “Vamos ter uma consulta p�blica, que deve tomar uns 45 dias. Depois, t�cnicos da Anatel analisam as sugest�es, reformam a proposta inicial e a levam para o conselho”, complementou Sardenberg, ressaltando que a sociedade poder� opinar tamb�m sobre o PGMC.

Sardenberg falou ainda sobre a dificuldade que a Anatel tem para garantir a qualidade dos servi�os de telecomunica��es. Ele afirmou que o setor cresceu de forma “explosiva” nos �ltimos anos, mas a estrutura da ag�ncia reguladora n�o acompanhou esta expans�o.

Dados apresentados no f�rum apontam um d�ficit de mais de 300 funcion�rios no quadro da Anatel. Hoje, a ag�ncia t�m 1.577 servidores. Entretanto, segundo o pr�prio �rg�o, precisaria de pelo menos 1,9 mil funcion�rios para cumprir plenamente as suas atribui��es.

Para Sardenberg, o corte no Or�amento anunciado pelo governo federal no in�cio do ano agravou ainda mais esta situa��o. Ele disse que vem negociando com ministros fontes extras de recursos para que a Anatel possa ampliar seu quadro e melhorar sua atua��o. “O setor (de telecomunica��es) cresce de uma maneira explosiva. Precisar�amos, portanto, ter o aparato que n�s temos de forma refor�ada”, disse. “Estamos procurando aumentar o tamanho do or�amento para atender � demanda."

Em 2011, a Anatel tem um or�amento de R$ 383 milh�es. Em 2012, de acordo com a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), a ag�ncia deve ter R$ 386 milh�es - crescimento de 0,07% ante os recursos deste ano.