A multa por desrespeito ao C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) ficou quase duas vezes maior. A multa m�nima passou de R$ 212,82 para R$ 400, enquanto o valor m�ximo foi elevado de at� R$ 3,19 milh�es para at� R$ 6 milh�es. As informa��es foram confirmadas nesta quarta-feira pelo Minist�rio da Justi�a.
A altera��o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o da quarta-feira da semana passada. No despacho, o Minist�rio da Justi�a informou que as multas n�o sofreram altera��o desde a extin��o da Unidade Fiscal de Refer�ncia (Ufir), em dezembro de 2000, que servia de base para o valor das mesmas. De acordo com a pasta, a corre��o das multas passou a ter por base o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-e).
O IPCA-e calcula a infla��o das fam�lias com rendimentos mensais entre um e 40 sal�rios m�nimos, residentes nas �reas urbanas e regi�es metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, S�o Paulo, Bel�m, Fortaleza, Salvador e Curitiba, al�m do Distrito Federal e do munic�pio de Goi�nia. Ainda n�o h� data prevista para a pr�xima corre��o do valor das multas.
Segundo dados do Minist�rio da Justi�a, foram aplicadas 28 multas entre o in�cio deste ano e a �ltima ter�a-feira, totalizando R$ 19 milh�es. As empresas que mais sofreram com as multas neste per�odo foram as de telefonia, institui��es financeiras, fabricantes de autom�veis e empresas de cart�es de cr�dito.
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Valor da multa por desrespeito ao C�digo de Defesa do Consumidor quase dobra
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