A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) publicou nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o extrato de dispensa de licita��o sobre obras no novo terminal remoto do Aeroporto Internacional de S�o Paulo, em Guarulhos. O valor do contrato � de R$ 85,759 milh�es e a empresa respons�vel pela execu��o integral das obras e servi�os de engenharia de reforma e adequa��o do antigo terminal de cargas da Vasp, em car�ter emergencial, � a Delta Constru��es.
O contrato entre a Infraero e a Delta foi assinado na quarta-feira. Ap�s a assinatura da ordem de servi�o - o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira - a empresa vencedora do processo tem 180 dias para concluir a obra. O novo terminal contar� com uma �rea de 19,9 mil metros quadrados e capacidade para atender 5,5 milh�es de passageiros por ano.
A Infraero destaca que a unidade atender� os requisitos internacionais da avia��o civil, envolvendo, inclusive, sistemas de ar condicionado, de comunica��o, informa��o �udio visual, circuito fechado de TV, controles de acesso, portas autom�ticas e �rea para estacionamento de ve�culos. A interven��o compreende duas fases: a reforma e adequa��o do hangar da Vasp e a remodela��o do sistema vi�rio, informa a empresa.
Questionada sobre os motivos que levaram � escolha pela dispensa de licita��o para a obra, a Infraero informa que optou por essa modalidade depois de avaliar a demanda de passageiros projetada at� o fim do ano em rela��o � capacidade atual do aeroporto. Houve um crescimento de 16% nos passageiros no primeiro semestre de 2011 sobre o primeiro semestre de 2010, e de 23% em 2010 sobre 2009. A escolha da empresa considerou o crit�rio de menor pre�o.
Segundo a Infraero, o crescimento no n�mero de passageiros atendidos "tornou o planejamento de investimentos insuficiente para atender a operacionalidade do aeroporto". Por isso, foi necess�rio acelerar o processo de execu��o do terminal, que deixar� de ser provis�rio para ser definitivo. Segundo a Infraero, foi elaborado um processo de consulta p�blica a oito empresas, das quais seis apresentaram propostas.