Anatel aprova plano para elevar competi��o e efici�ncia

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a proposta para consulta p�blica do Plano Geral de Metas de Competi��o (PGMC), que tem o objetivo de tornar mais competitivo e racional o uso da infraestrutura de comunica��es no Pa�s. De acordo como conselheiro da Anatel, Jo�o Rezende, o objetivo � dar efici�ncia na utiliza��o das linhas de transmiss�o de dados. "Queremos dar efici�ncia no uso da infraestrutura de comunica��es. Esse � um projeto importante para que n�o tenhamos infraestrutura duplicada", afirmou o conselheiro. "A inten��o � aumentar a competi��o e beneficiar os usu�rios", completou.

O PGMC ser� aplicado em mercados n�o competitivos e apenas sobre as empresas que detenham poder significativo nesses mercados. No varejo, o plano incidir� sobre os servi�os de voz fixa e m�vel, banda larga m�vel e TV por assinatura. No atacado, incidir� sobre a interconex�o de redes fixa e m�vel, infraestruturas de acesso fixa e m�vel e infraestruturas de transporte local e de longa dist�ncia.

A proposta do PGMC prev� a cria��o de tr�s entidades regulat�rias, que n�o ter�o vincula��o com a �rg�o regulador. A primeira delas ser� uma "entidade comparadora", que ir� comparar os pre�os praticados nos servi�os de telecomunica��es no varejo, com o objetivo de dar mais transpar�ncia para o consumidor. A segunda representar� as empresas que n�o possuem poder de mercado significativo. O PGMC s� incidir� sobre as companhias que possuem esse poder relevante de mercado, abrindo o acesso de suas redes para as demais empresas.

A terceira entidade ser� supervisora das ofertas de atacado, centralizando o acesso � base de dados das empresas que det�m poder de mercado. Essa entidade tamb�m atuar� na resolu��o de conflitos. "Os pre�os praticados no atacado n�o podem ser maiores que os praticados no varejo, ou o pequeno provedor n�o tem como sobreviver", afirmou o conselheiro da Anatel. "Queremos que o mercado aponte solu��es. � uma forma moderna de tentarmos superar essas defici�ncias de mercado e acreditamos que as empresas t�m maturidade para criar rela��o de governan�a transparente", completou.

As empresas de telecomunica��es que possuem poder de mercado significativo em suas �reas de atua��o ter�o de apresentar ofertas a pre�os equilibrados para o uso de trechos de suas redes e infraestruturas por outras empresas, de acordo com a proposta. O documento determina que as companhias com poder de mercado abram a chamada "�ltima milha", aquele trecho da rede que chega �s casas dos usu�rios, para que outras empresas possam trafegar, evitando assim a necessidade de constru��o de redes paralelas. O PGMC tamb�m determina a oferta de interconex�o de redes de telefonia fixa e m�vel, al�m do compartilhamento de dutos, postes e torres.

A Anatel, por�m, ir� garantir pre�os diferenciados para as grandes companhias enquadradas no PGMC que invistam na expans�o de suas redes. Na pr�tica, as ofertas de atacado nesses casos poder�o ter pre�os superiores, mas tamb�m dever�o ser inferiores aos praticados no varejo.