Disputas sobre royalties amea�am atrasar explora��o do pr�-sal, diz 'Wall Street Journal'

As discuss�es entre os Estados brasileiros pela divis�o dos royalties do petr�leo amea�am atrasar a explora��o das reservas na camada pr�-sal, adverte reportagem publicada nesta sexta-feira pelo di�rio econ�mico americano The Wall Street Journal. "O Brasil est� apenas come�ando a explorar parte dos maiores campos de petr�leo descobertos nos �ltimos 30 anos, mas um crescente debate sobre como distribuir a riqueza rec�m-encontrada amea�a atrasar o desenvolvimento das reservas que poderiam transformar o pa�s em um dos maiores exportadores de petr�leo do mundo", afirma o jornal.

A reportagem observa que uma disputa pol�tica vem crescendo entre os Estados produtores - Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e S�o Paulo - e os Estados mais pobres, que tamb�m querem uma parcela das receitas. "A disputa pode atrasar os planos para desenvolver rapidamente os campos de petr�leo em �guas profundas conhecidos como pr�-sal e ao mesmo tempo atrasar por v�rios anos a receita que o Brasil diz que poderia tirar milh�es da pobreza", diz o Wall Street Journal.

O jornal observa que a legisla��o atual n�o d� aos Estados produtores nada de royalties pela explora��o de petr�leo, mas diz que a perspectiva de aumento da produ��o di�ria dos atuais 2,1 milh�es de barris para 5 milh�es de barris nos pr�ximos anos levou-os a reivindicar uma participa��o nas receitas. "Apesar de todos os Estados brasileiros receberem indiretamente o dinheiro do petr�leo por meio dos gastos do governo federal, os Estados que n�o recebem royalties da produ��o de petr�leo dizem que o sistema torna os ricos mais ricos �s custas dos mais pobres", comenta a reportagem, observando que Rio de Janeiro e S�o Paulo j� est�o entre os Estados mais ricos do pa�s.

Discuss�o arrastada

O di�rio compara a discuss�o brasileira com a situa��o nos Estados Unidos, onde "o debate sobre a distribui��o dos royalties do petr�leo tamb�m s�o uma quest�o recorrente". A reportagem observa que uma crescente por��o da produ��o americana de petr�leo ocorre em �guas federais no Golfo do M�xico, mas o governo federal vem resistindo �s press�es dos Estados da regi�o por uma maior parcela dos royalties.

A reportagem comenta que a discuss�o no Brasil vem se arrastando desde o governo anterior, do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que defendia a divis�o igualit�ria dos royalties entre os 27 Estados da Uni�o, mas foi obrigado a vetar um projeto sobre isso aprovado no Congresso ap�s a press�o dos Estados produtores.

O jornal observa que enquanto as disputas sobre os royalties n�o forem resolvidas, o pa�s n�o poder� come�ar a leiloar os direitos de explora��o para o pr�-sal. A previs�o era de que os primeiros blocos de explora��o fossem leiloados at� o fim deste ano ou no in�cio de 2012. Para o di�rio, a agenda cheia do Congresso brasileiro no segundo semestre deste ano, com debates sobre reformas tribut�ria e pol�tica e de uma nova lei de minera��o, aumenta a chance de novos atrasos.