Idosos s�o exclu�dos dos planos de sa�de

– Boa tarde. Eu gostaria de saber quais s�o as op��es de planos de sa�de para mim. Tenho 68 anos e sou hipertensa.
– O que podemos oferecer s�o os planos da Unimed e Vitallis.
– N�o tem nenhum outro?
– Quando a pessoa tem mais de 59 anos, vamos ser bem claros, as operadoras n�o t�m interesse. Elas acham que os gastos v�o aumentar e que a pessoa vai ter que ir mais ao m�dico.
– Mas esta � a fase que a gente mais precisa.
– E � a que as operadoras menos querem atender.
– N�o adianta nem tentar outra?
– Vai ser uma perda de tempo. Elas v�o te enrolar e no final das contas, n�o v�o te aceitar.
– Tenho uma irm� que ainda � diab�tica e tem problemas card�acos. Como fica?
– A� � mais complicado ainda porque neste caso a dificuldade de aceita��o � maior. As operadoras n�o t�m interesse neste perfil.

Foram estas palavras desanimadoras que a aposentada Maria In�s Alves ouviu ao tentar contratar um plano de sa�de. Assim como ela, milh�es de idosos sofrem com as mesmas negativas todos os dias e chegam a conclus�o semelhante � da aposentada: “Estou assustada e triste porque n�o tenho para onde ir”. Segundo a corretora que atendeu Maria In�s, aumentar a morosidade do processo de assinatura do contrato est� entre as formas utilizadas pelas operadoras para desestimular a contrata��o do servi�o. “Eles demoram muito tempo para marcar as entrevistas. A espera chega a tr�s meses. � uma maneira de levar a pessoa a desistir”, conta.

Para tentar colocar um freio na discrimina��o generalizada que atinge aos maiores de 60 anos, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) decidiu refor�ar a legisla��o, publicando s�mula que estabelece multa de R$ 50 mil para o plano de sa�de que impedir ou dificultar o acesso das pessoas mais velhas. Segundo especialistas, falta fiscaliza��o no setor. Al�m de acompanhar dona In�s, o Estado de Minas ouviu algumas corretoras e confirmou que h� casos em que as empresas n�o t�m autoriza��o para negociar os contratos se o cliente for idoso.

Restringir a entrada de usu�rios pela idade ou condi��o de sa�de � irregular, mas a aus�ncia de uma a��o eficaz punitiva permite que o mercado adote livremente a pr�tica. O advogado especialista em direito do consumidor e sa�de H�nio Nogueira refor�a que excluir o idoso sempre foi proibido. “A s�mula mostra uma fraqueza da ag�ncia reguladora. A discrimina��o ocorre todo dia, h� uma fragilidade na fiscaliza��o.”

Aos 59 anos, os planos de sa�de podem promover o �ltimo reajuste por faixa et�ria e, por isso, deixou de ser interessante manter a carteira com os mais velhos, que teoricamente usam mais o sistema. Para Nogueira, os idosos utilizam mais servi�os, mas o sistema co-participativo serve para equilibrar a diferen�a. “Enquanto idosos usam mais o sistema, h� os mais novos que pagam e n�o usam.”

Ao tentar fechar contratos por telefone, a reportagem foi informada por tr�s corretoras diferentes que em Belo Horizonte as op��es para idosos s�o m�nimas. Segundo elas, uma das formas � deixar os planos individuais com pre�os muito elevados ou restringir a entrada apontando as doen�as preexistentes, como o caso de dona In�s. Um corretor, que trabalha com mais de 15 planos, informou que s� dois deles autorizam fechamento de contrato para popula��o idosa. “At� rem�dio para o controle da press�o serve como motivo para negar.”

Segundo a S�mula Normativa 19, publicada ontem pela ANS, “a comercializa��o de planos privados de assist�ncia � sa�de (…) n�o pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de benefici�rios em raz�o da idade, condi��o de sa�de ou por portar defici�ncia”. “Espera-se agora que a ANS passe efetivamente a fiscalizar essas pr�ticas e aplique as penalidades cab�veis”, diz Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

 

 

Dificuldades

O presidente do Clube da Maturidade de Belo Horizonte, Oswaldo da Silva, lembra que desde que os clubes foram proibidos de vender planos de sa�de a situa��o se tornou dif�cil para os maiores de 60. “O �nico jeito de entrar em um plano � pelo sistema coletivo, de mensalidades mais acess�veis. Os planos n�o aceitam os idosos. H� uma recusa subliminar, eles inventam uma s�rie de coisas para n�o aceitar.” Dos 4 mil idosos filiados 80% integram conv�nios oferecidos pelo clube. Segundo Silva, com a proibi��o n�o foi dada op��o ao idoso e, por isso, o clube move uma a��o contra a ANS na justi�a federal. A m�dia para se fazer um plano individual co-participativo em enfermaria � acima de R$ 500 mensais. Se o plano for completo o valor supera R$ 1 mil por m�s.

A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), representante de 15 grupos de operadoras, esclarece que “suas afiliadas n�o t�m como pol�tica restringir a comercializa��o de planos em raz�o da idade ou condi��o de sa�de”. A federa��o informa que “seguem rigorosamente o previsto na legisla��o”. A diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS, Carla Soares, garante que a fiscaliza��o do setor existe e que penalidades s�o previstas. “As reclama��es s�o frequentes e estamos divulgando o entendimento para que a sociedade perceba que esses atos n�o s�o compactuados pela ANS.”

DENUNCIE
Pelo telefone
Disque ANS
0800-7019656

Pela internet
www.ans.gov.br no link Fale Conosco

Daqui para o futuro
Mais procedimentos na semana que vem
Na ter�a-feira, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) publica, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), uma rela��o de 60 novos procedimentos que dever�o ser oferecidos pelas operadoras de planos de sa�de a partir de 1º de janeiro de 2012. Entre eles est�o a cirurgia de redu��o de est�mago via laparoscopia, terapia ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no diagn�stico de c�ncer. Segundo a gerente-geral de Regula��o Assistencial da ANS, Marta Oliveira, a rela��o dos procedimentos, que s� ser� conhecida na �ntegra na ter�a-feira, foi definida a partir de consulta p�blica que contou com mais de 6,5 mil contribui��es, sendo que 69% delas partiram dos pr�prios benefici�rios. “Analisamos as propostas e, a partir da�, inclu�mos outros servi�os, expandindo de 50 para 60 o n�mero de procedimentos.”