Governo estuda aumentar royalty cobrado pela explora��o industrial de metais nobres

O novo marco regulat�rio para o setor de minera��o, que est� sendo conclu�do pelo governo federal, poder� contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que � explorado industrialmente. Segundo o secret�rio de Geologia, Minera��o e Transforma��o Mineral do Minist�rio de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que � praticado atualmente em outros pa�ses.

“[Com] O ouro, como outros metais preciosos ou que s�o muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tend�ncia mundial”, explicou. Atualmente, a Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM) – que � o royalty que incide sobre os min�rios – para o ouro industrial � de 1% sobre o faturamento da explora��o. Na Austr�lia, por exemplo, o royalty do ouro industrial � de cerca de 3%.

Scliar garante que n�o dever� haver aumento para o ouro extra�do artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Por outro lado, pode haver a redu��o de outros tipos de metais com uso amplo, como a areia, por exemplo, que � utilizada pela constru��o civil.

De acordo com Scliar, o marco regulat�rio deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre.