A partir desta segunda-feira, os procedimentos burocr�ticos feitos por navios para se atracarem no Porto de Santos ser� simplificado, com a entrada em opera��o do programa Porto sem Papel (PSP). Concebido pela Secretaria de Portos da Presid�ncia da Rep�blica (SEP), o programa concentrar�, de forma eletr�nica na internet, informa��es enviadas pelas ag�ncias mar�timas para a libera��o de atraca��o e opera��o dos navios em uma janela �nica.
De acordo com a SEP, ao informatizar os procedimentos, integrar o setor e promover a comunica��o de dados entre agentes, a medida facilitar� o trabalho das autoridades portu�rias e alfandeg�rias, bem como da Pol�cia Federal, da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), do Sistema de Vigil�ncia Agropecu�ria Internacional (Vigiagro) e da Capitania dos Portos.
A medida eliminar� o tr�mite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informa��es em duplicidade para seis autoridades. Isso, garante a SEP, sem deixar de preservar o sigilo e a seguran�a das informa��es produzidas.
Atualmente, as ag�ncias mar�timas utilizam fac-s�mile e e-mail para acionar os atores envolvidos na opera��o portu�ria. Com isso, emite in�meros formul�rios e exige a execu��o de a��es que representam meios de trocas n�o otimizados, excesso burocr�tico, aumento de tempo de realiza��o e acr�scimo do custo operacional.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Minist�rio da Fazenda, por meio do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro).
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Programa quer desburocratizar procedimentos no Porto de Santos
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