Concess�o de aeroportos ter� regras para estimular concorr�ncia entre os terminais

O governo federal vai estipular regras para a participa��o de empresas nos aeroportos que ser�o concedidos � iniciativa privada para estimular a concorr�ncia entre os terminais. Empresas vencedoras da concess�o de um aeroporto, por exemplo, n�o poder�o administrar um outro terminal concedido.

Essa proposta foi apresentada nesta segunda-feira, a empres�rios, pelo ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Wagner Bittencourt, em reuni�o na sede da Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�stria de Base (Abdib). Bittencourt explicou a potenciais investidores detalhes da concess�o dos terminais e disse que esse processo vai privilegiar a competitividade.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, participou da reuni�o e disse que Bittencourt n�o se aprofundou nas regras sobre a concorr�ncia. Ele disse, por�m, que o ministro adiantou que a empresa que ganhar a concess�o de Viracopos n�o poder� administrar Guarulhos, ambos terminais aeroportu�rios localizados no estado de S�o Paulo.

“Ele [o ministro] falou que pretende estabelecer um modelo competitivo”, disse Godoy, ap�s a reuni�o. “Por exemplo, o mesmo concession�rio de Guarulhos n�o poder� ser o de Viracopos, para poder estabelecer um modelo de competi��o.”

O governo j� anunciou a concess�o de quatro aeroportos do pa�s. O leil�o da concess�o do terminal de S�o Gon�alo do Amarante, na regi�o metropolitana de Natal, est� marcado para o pr�ximo dia 22. J� o leil�o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia deve ocorrer em 22 de dezembro.

Segundo Bittencourt, muitas empresas t�m demonstrado interesse em participar da concorr�ncia pelos terminais. “O setor aerovi�rio brasileiro � um setor muito competitivo. Certamente, ter�o investidores interessados de participar”, disse.

Godoy confirmou o interesse do setor privado. Disse, por�m, que a participa��o das empresas depende do modelo de concess�o dos terminais que ser� adotado pelo governo federal.

Para ele, � preciso que os contratos estabele�am qual ser� o papel das empresas e o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) na administra��o dos aeroportos concedidos. Os contratos tamb�m ter�o de deixar claro quais as obras necess�rias para o terminal e as formas pelas quais as concession�rias poder�o obter retorno dos seus investimentos. Segundo Godoy, s� assim as companhias poder�o verificar se a concess�o ser� mesmo um bom neg�cio para elas.

Ainda de acordo com o presidente da Abdib, se tudo isso for feito dentro dos prazos j� anunciados, haver� tempo suficiente para as adequa��es dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014.