Empr�stimo intercompanhia est� sujeito a IOF de 6%

Ao esclarecer nesta ter�a-feira que os empr�stimos intercompanhias est�o sujeitos a incid�ncia do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) de 6% dos empr�stimos externos, a Receita Federal refor�ou a mensagem de que est� de olho nos ingressos de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED). Os empr�stimos intercompanhias s�o contabilizados pelo Banco Central (BC) como IED nos dados do balan�o de pagamentos do Brasil com o exterior.

No primeiro semestre, o ingresso de IED somou US$ 32,477 bilh�es o que correspondeu ao maior resultado da s�rie. A maior parte desses recursos - o equivalente a US$ 25,827 bilh�es - ingressou como participa��o no capital das empresas. O restante, US$ 6,650 bilh�es, � que foi contabilizado como empr�stimos intercompanhias.

Em Ato Declarat�rio publicado hoje no Di�rio Oficial, a Receita esclareceu que a al�quota de 6% do IOF incidente sobre os empr�stimos com prazo m�dio de at� 720 dias vale inclusive sobre as opera��es de empr�stimos intercompanhias, independentemente do porcentual de participa��o no capital.

A Receita tem por h�bito publicar Atos Declarat�rios quando h� d�vidas sobre a aplica��o de uma tributa��o. O ingresso de IED tem surpreendido o governo e o pr�prio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Grupo Estado, admitiu que suspeitava que pode estar havendo tentativas de driblar a cobran�a do IOF de empr�stimos externos por meio do IED. Na ocasi�o, Mantega confirmou que um grupo de trabalho est� monitorando o ingresso de IED no Pa�s.