Todas as contas dom�sticas pagas com cart�o de cr�dito ser�o taxadas com IOF

A Receita Federal decidiu que quem usar o cart�o de cr�dito para pagar contas de servi�os como luz, �gua, telefone e condom�nio ser� taxado com o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia. A Receita descobriu que muitas pessoas pagam esse tipo de conta com cart�o de cr�dito com o objetivo de ganhar um prazo adicional para a quita��o efetiva do d�bito. O Fisco informou que o ato declarat�rio publicado na edi��o de hoje (2) do Di�rio Oficial da Uni�o determina que a cobran�a vale para qualquer tipo de conta quitada com cart�o de cr�dito. A medida foi necess�ria porque, segundo a Receita verificou, alguns bancos n�o consideravam esses pagamentos como opera��es de cr�dito e, por isso, n�o recolhiam o imposto. A pr�tica passou a ser verificada com mais frequ�ncia a partir de abril, quando o governo aumentou a al�quota do IOF de 1,5% para 3%. Esse aumento da al�quota foi adotado � �poca como forma de frear a oferta de cr�dito na economia e aliviar as press�es inflacion�rias. De acordo com a Receita, o ato declarat�rio �, apenas, um %u201Cato explicativo, porque algumas institui��es j� efetuavam a cobran�a [do IOF] e isso gerava d�vidas dos contribuintes%u201D.