Desonera��o da folha de pagamento para m�veis, cal�ados, confec��o e software ser� mantida at� 2012

O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse h� pouco que a desonera��o da folha de pagamento anunciada hoje (2) para os setores de confec��es, cal�ados, moveleiro e de programas de computador ser� mantida somente at� 2012. Enquanto isso, o governo vai monitorar esses segmentos para avaliar a extens�o da medida para outros setores. Os que foram escolhidos s�o aqueles intensivos em m�o de obra. %u201COutros setores est�o em estudo, mas n�o est� previsto que a gente abra para novos setores at� o pr�ximo ano. N�s vamos manter at� o final de 2012, monitorando, e [depois, vamos] avaliar [a extens�o para] outros setores%u201D, disse. Como a diferen�a de peso e impacto nas folhas de pagamento varia de acordo com cada setor, a desonera��o tem que ser feita por segmento e n�o por empresa. %u201CTem que avaliar o custo fiscal. � medida ousada, mas uma ousadia cautelosa. N�o podemos fazer de uma vez a migra��o de uma base tribut�ria para outra. A economia brasileira � muito diversificada, os setores t�m peso diferente, com impactos diferentes sobre cada folha%u201D, explicou. Pimentel n�o acredita que outros impostos ter�o aumento para compensar a ren�ncia fiscal do Plano Brasil Maior, estimada em R$ 25 bilh�es, at� o fim do ano que vem. Ele considera reduzida a ren�ncia fiscal com a desonera��o da folha, calculada em R$ 1,3 bilh�o. %u201CEsperamos que sim [que seja reduzida a ren�ncia]. Esperamos crescimento econ�mico com incentivos (...). � um dinheiro bem empregado, significa expans�o de emprego, garantia de produ��o no Brasil%u201D, argumentou. Segundo o ministro, a previs�o � que o novo sistema de arrecada��o leve 60 dias para ser implantado nos quatro setores. Com isso, a atual cobran�a de 20% ter� a al�quota reduzida para 1,5% nos setores de cal�ados, m�veis e confec��es e para 2,5%, no setor de software. %u201CEssa desonera��o � para n�o correr risco de nenhuma empresa que migrar para esse novo sistema pagar mais do que pagaria na contribui��o patronal sobre a folha%u201D, disse Pimentel. A diferen�a, que geraria aumento do d�ficit da Previd�ncia Social, ser� coberta pelo Tesouro Nacional.