Corte de gasto e IOF compensar�o ren�ncia fiscal, diz Receita

As ren�ncias fiscais previstas no Programa Brasil Maior ser�o compensadas pela arrecada��o originada pelos aumentos do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre cr�dito - j� efetuados pelo governo - e por novos cortes de gastos, que devem ser inclu�dos no pr�ximo decreto de programa��o or�ament�ria. A informa��o foi dada na noite desta ter�a-feira pelo secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, do total de R$ 5,9 bilh�es em desonera��es previstas para 2010 dentro do Brasil Maior, R$ 3,8 bilh�es j� est�o contabilizados no Or�amento e n�o ir�o requerer esfor�o adicional do governo. Isso acontece porque esse valor se refere � redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de constru��o, bens de capital e ve�culos de transporte, que j� valeria at� o fim do ano. Para 2012, a ren�ncia a ser coberta com mais receitas ou cortes de despesas foi estimada em R$ 18,5 bilh�es. "O plano n�o coloca em risco a estabilidade fiscal e o cumprimento das metas fiscais. N�s trabalhamos para cumprir a meta cheia", disse Barbosa. De acordo com o secret�rio, a desonera��o da folha de pagamento para alguns setores, com a substitui��o de parte do tributo por uma contribui��o sobre o faturamento das empresas, poder� inclusive gerar aumento da arrecada��o. Barbosa destacou o caso da tecnologia da informa��o (TI), ramo no qual a maior parte da m�o de obra � aut�noma ou trabalha como pessoa f�sica. "Estamos acreditando que a arrecada��o pode mais do que compensar essa ren�ncia", acrescentou. Ele tamb�m afirmou que a Previd�ncia Social n�o ser� prejudicada pela perda de receitas nesses setores, uma vez que o Tesouro Nacional ter� um dispositivo para cobrir essa diferen�a. Segundo Barbosa, al�m da ind�stria cal�adista, t�xtil, de m�veis e de softwares, outros setores quase foram beneficiados pela medida, mas acabaram ficando de fora. "N�o se pensa em novos setores neste momento. A maioria dos setores quer fazer a desonera��o, mas n�o quer colocar outra contribui��o no lugar", concluiu.