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Estado de Minas

Empres�rios do setor a�ucareiro s�o investigados por sonega��o fiscal em Minas e SP

Esquema pode ter causado preju�zo de at� R$ 50 milh�es em fraude do ICMS entre empresas paulistas e mineiras. De acordo com o MPMG, produtores rurais mineiros, que atuam no Ceasa, denunciaram que o esquema envolve outros produtos al�m do a��car


postado em 09/08/2011 09:05 / atualizado em 09/08/2011 16:27

Cinco empresas localizadas em Contagem são as principais destinatárias do açúcar comercializado pelas companhias paulistas, entre elas a MercaVale(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Cinco empresas localizadas em Contagem s�o as principais destinat�rias do a��car comercializado pelas companhias paulistas, entre elas a MercaVale (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)


Empres�rios de setor de a��car s�o alvo de uma opera��o contra sonega��o fiscal realizada nesta ter�a-feira em cidades de Minas Gerais e S�o Paulo. A a��o � uma parceria das pol�cias Civil e Militar com o Minist�rio P�blico Estadual e a Receita Estadual. Segundo informa��es, oito pessoas foram presas no in�cio desta manh�, sendo tr�s em Minas. Ainda h� mandados a serem cumpridos e dois empres�rios considerados os principais membros da organiza��o criminosa j� s�o considerados foragidos.

A opera��o investiga uma quadrilha especializada na sonega��o de tributos, que causou preju�zos de R$ 50 milh�es somente em 2010. As perdas causadas pelo quadrilha ao Fisco neste ano ainda n�o foram contabilizadas. A pol�cia cumpre 14 mandados de pris�o e 15 de busca de apreens�o em nove empresas e seis resid�ncias nas cidades de Sete Lagoas,
Policiais revistam residência de Edson Bicalho Braga, no Bairro São Bento, principal suspeito de organizar o esquema de sonegação em MG(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Policiais revistam resid�ncia de Edson Bicalho Braga, no Bairro S�o Bento, principal suspeito de organizar o esquema de sonega��o em MG (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Contagem e Belo Horizonte. A a��o ocorre simultaneamente em S�o Paulo, onde s�o cumpridos mandados de busca e apreens�o em oito empresas, tr�s resid�ncias e um escrit�rio cont�bil.

No in�cio da manh�, policiais revistaram a resid�ncia de Edson Bicalho Braga, localizada no Bairro S�o Bento, Regi�o Centro-Sul da capital, considerado um dos mais importantes comerciante das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) e principal suspeito de organizar o esquema de sonega��o em Minas Gerais. A casa da sua ex-mulher, no Bairro de Lourdes, na tamb�m na Regi�o Centro-Sul tamb�m foi alvo de busca. O empres�rio n�o foi encontrado pela pol�cia e segue foragido.

Segundo informa��es do Minist�rio P�blico, o empres�rio paulista Lino Marcos de Lima � o principal membro da quadrilha, que criava empresas em nome de "laranjas" para mediar a transa��o entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros, e tinha como objetivo sonegar Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS). Uma vez autuadas pelo Fisco, as companhias desapareciam sem efetuar o pagamento, dando lugar a outras que desempenhavam o mesmo papel.

O Minist�rio P�blico estima que em S�o Paulo, somente em 2010, R$ 93 milh�es em opera��es de sa�das deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milh�es. Lino j� havia sido preso no Esp�rito Santo, em maio de 2010, acusado de participa��o em esquema de falsifica��o de documentos p�blicos, falsidade ideol�gica, estelionato e sonega��o fiscal. Ele possu�a quatro CPFs e responde a in�meros inqu�ritos policiais em Minas Gerais.

A casa da ex-mulher do empresário no Bairro de Lourdes também foi revistada. Polícia cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Minas(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
A casa da ex-mulher do empres�rio no Bairro de Lourdes tamb�m foi revistada. Pol�cia cumpre 15 mandados de busca e apreens�o em Minas (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
J� o empres�rio mineiro � suspeito de recepta��o da mercadoria com valor superfaturado e receber cr�dito de valor inferior, o que levava ao pagamento de ICMS menor. Ele tamb�m � investigado por passar suas empresas para nome de “laranjas” com objetivo de ocultar o valor do seu patrim�nio da Receita Federal. Cinco empresas localizadas em Contagem s�o as principais destinat�rias do a��car comercializado pelas companhias paulistas, sendo elas MercaVale, Ativa Ltda, Big�ucar, Distribuidora Alfa Sul Ltda e Wordbrasil. Elas ser�o investigadas pela Receita Estadual que vai cobrar os impostos devidos pelas companhias.

As investiga��es come�aram no final de 2010. A opera��o, denominada de Laranja Lima, conta ainda com o apoio do Grupo de Atua��o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet) e segue por toda a tarde desta ter�a-feira. As mercadoria apreendidas em Minas ser�o encaminhada para a Delegacia Fiscal de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, produtores rurais mineiros, que atuam no Ceasa, denunciaram que o esquema envolve outros produtos al�m do a��car. Segundo Renato Froes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justi�a e Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria, "h� uma prostitui��o do mercado atacadista no Ceasa, que afeta a concorr�ncia entre produtores. Aqueles que n�o aderem ao esquema ficam prejudicados por n�o conseguirem o mesmo pre�o", explica. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais vai continuar com a for�a tarefa nas pr�ximas semanas para combater a sonega��o fiscal no Ceasa-Minas. 


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