A Opera��o Laranja Lima, realizada nesta ter�a-feira, pelos Minist�rios P�blicos, Secretarias de Estado de Fazenda e Pol�cias Civil e Militar de Minas Gerais e de S�o Paulo, levou oito pessoas � pris�o. O objetivo foi desarticular uma quadrilha especializada na sonega��o de tributos relativos � comercializa��o de a��car. Ainda h� mandados a serem cumpridos, sendo que dois empres�rios considerados os principais membros da organiza��o criminosa j� s�o considerados foragidos.
Em Minas Gerais est�o sendo cumpridos mandados de busca e apreens�o em 15 endere�os, sendo nove empresas e seis resid�ncias, e 13 ordens de pris�o.
O esquema fraudulento gerou, em Minas Gerais, preju�zos j� autuados e julgados da ordem de R$ 40 milh�es. Em S�o Paulo, somente em 2010, R$ 93 milh�es em opera��es de sa�das deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milh�es em Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
Participaram da opera��o em Minas Gerais, dois promotores de Justi�a, cerca de 60 policiais civis e militares e 65 fiscais da Receita Estadual. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais participou por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet) e pela Promotoria de Justi�a de Contagem.
Investiga��es
As investiga��es come�aram no final de 2010 em S�o Paulo a partir de levantamentos realizados pela Assist�ncia de Intelig�ncia Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de S�o Paulo (Sefaz/SP). Apurou-se a exist�ncia de um esquema fraudulento de distribui��o interestadual de a��car, que teria causado um preju�zo milion�rio aos er�rios de S�o Paulo e Minas Gerais.
A opera��o, denominada de Laranja Lima, conta ainda com o apoio do Grupo de Atua��o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet) e segue por toda a tarde desta ter�a-feira. As mercadorias apreendidas em Minas ser�o encaminhadas para a Delegacia Fiscal de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Apurou-se que, em Minas Gerais, o esquema de sonega��o envolvia cinco empresas sediadas em Contagem. Tais empresas s�o as principais destinat�rias do a��car comercializado por quatro empresas paulistas. A figura central da organiza��o criminosa � um empres�rio que gerencia todo o esquema de sonega��o. Ele � especialista na cria��o de empresas de fachada, em nome de "laranjas", para intermediar vendas de a��car, caf�, bebidas e outros produtos a empresas atacadistas para que estas soneguem impostos. Esse empres�rio foi preso no Esp�rito Santo, em maio de 2010, acusado de participa��o em esquema de falsifica��o de documentos p�blicos, falsidade ideol�gica, estelionato e sonega��o fiscal. Ele possu�a quatro CPFs e responde a in�meros inqu�ritos policiais em Minas Gerais. Algumas das empresas envolvidas no esquema foram criadas por ele, mas est�o em nome de "laranjas".
Apurou-se ainda que outro empres�rio, considerado um dos mais ricos e importantes comerciantes das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), participa ativamente do esquema criminoso. Ele transferiu para o nome de "laranjas" o im�vel onde est� instalada atualmente uma das empresas envolvidas, al�m de ter feito outras transfer�ncias de im�veis como forma de oculta��o de seu patrim�nio. Dessa forma, sendo o verdadeiro dono de duas das empresas envolvidas no esquema, n�o consta no quadro social de nenhuma delas e � o principal cliente da Cia. de Armaz�ns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg).
De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, produtores rurais mineiros, que atuam no Ceasa, denunciaram que o esquema envolve outros produtos al�m do a��car. Segundo Renato Froes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justi�a e Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria, "h� uma prostitui��o do mercado atacadista no Ceasa, que afeta a concorr�ncia entre produtores. Aqueles que n�o aderem ao esquema ficam prejudicados por n�o conseguirem o mesmo pre�o", explica o promotor. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais vai continuar com a for�a tarefa nas pr�ximas semanas para combater a sonega��o fiscal no Ceasa-Minas.
Entenda o esquema de sonega��o
Empresas mineiras enviam ordens de compra de a��car para usinas situadas em S�o Paulo. Em seguida � enviada uma correspond�ncia a uma das empresas intermedi�rias em S�o Paulo, criadas pela figura principal da quadrilha em nome de "laranjas" para mediar a transa��o entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros. A usina paulista emite na mesma data uma nota fiscal de venda para a empresa intermedi�ria e outra para o destinat�rio. Esse sistema � conhecido como venda � ordem.
Dessa forma, a usina de S�o Paulo ganha por vender com ICMS menor, 7%, quando a al�quota correta seria de 12%. Tendo um diferencial competitivo, pode, portanto, vender com pre�o menor. J� o atacadista mineiro compra com pre�o superfaturado e recebe o mesmo cr�dito de 12% que receberia em compra direta da usina. Ao receber cr�ditos por pre�os superfaturados, paga menos ICMS. A empresa intermedi�ria ganha comiss�o pelo servi�o e n�o paga ICMS, pois foi criada em nome de "laranjas" para absorver preju�zos e ter vida curta.
Com informa��es Minist�rio P�blico de Minas Gerais
Assista � reportagem da TV Alterosa
