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Estado de Minas

Grupo de trabalho vai estudar d�vida da Vale com DNPM por n�o pagamento de royalties

Segundo o DNPM, a Vale tem uma d�vida de R$ 4 bi por royalties referentes � extra��o de min�rio de ferro, valor que � contestado pela mineradora


postado em 10/08/2011 15:38 / atualizado em 10/08/2011 16:11

Um grupo de trabalho composto por especialistas em arrecada��o e membros da Procuradoria Federal foi formado para avaliar

as pend�ncias da mineradora Vale relativas ao pagamento de royalties a munic�pios e ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). O grupo, que ter� tamb�m representantes da companhia mineradora e do DNPM, ter� 60 dias para apresentar uma solu��o pactuada.

De acordo com o DNPM, os valores que a Vale deve em Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), que � o royalty que incide sobre os min�rios, j� foram cobrados e boa parte est� em fase de execu��o fiscal. Segundo c�lculos do DNPM, a Vale tem uma d�vida de R$ 4 bilh�es por royalties referentes � extra��o de min�rio de ferro, valor que � contestado pela mineradora. O DNPM tamb�m informou que uma decis�o judicial liminar determinou a suspens�o da aplica��o de penalidades � Vale.


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