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Estado de Minas

Minas Gerais ter� pacote para a ind�stria

Estado vai lan�ar medidas de incentivo para empresas enfrentarem per�odo de incerteza. Complementar ao Brasil Maior, pacote de Minas ter� desonera��o fiscal e cr�dito barato


postado em 13/08/2011 07:39

Setor calçadista foi contemplado por ações do Planalto contra impactos dos problemas nos EUA e na Europa(foto: Marta Vieira/EM/DA Press)
Setor cal�adista foi contemplado por a��es do Planalto contra impactos dos problemas nos EUA e na Europa (foto: Marta Vieira/EM/DA Press)
O governo de Minas Gerais anuncia em breve um “projeto econ�mico estrat�gico”, com medidas de incentivo �s micro, pequenas e m�dias empresas, para complementar em �mbito estadual o Plano Brasil Maior, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. “O estado tem seus mecanismos, adequados ao perfil regional, e vai increment�-los”, disse o subsecret�rio da Ind�stria de Com�rcio e Servi�os da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, Marco Ant�nio Rodrigues da Cunha. Ele participou ontem de encontro de empres�rios mineiros com a secret�ria de Desenvolvimento da Produ��o, do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Helo�sa Menezes, na Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Os detalhes do pacote econ�mico e a data do an�ncio oficial n�o foram divulgados. Esperam-se medidas de desonera��o tribut�ria, de redu��o de custos de financiamento via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), incentivos � inova��o, tecnologia e gest�o, al�m de medidas de apoio � qualifica��o de m�o de obra. O presidente da Associa��o Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, presente no evento, destacou a import�ncia do “conjunto articulado de pol�ticas e instrumentos para enfrentar a fragiliza��o que a ind�stria vive nesse momento de crise”. A presidente da Funda��o Jo�o Pinheiro, Marilena Chaves, tamb�m chamou a aten��o para a necessidade de “aperfei�oar e complementar” as medidas em Minas. O faturamento da ind�stria mineira subiu 6,34% no primeiro semestre em compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, conforme levantamento da Fiemg. A alta, por�m, n�o anima empres�rios. Como o setor havia registrado crescimento de 7,26% no acumulado at� maio, o resultado de junho confirmou desacelera��o. Por isso, a entidade revisou para baixo sua previs�o de crescimento para 2011, de 6,5% para 5,8%. Sobre o Brasil Maior, o presidente da Fiemg, Olavo Macho J�nior, disse que a ind�stria n�o precisa de a��es protecionistas, mas sim de est�mulos que tornem o setor produtivo mais competitivo diante da concorr�ncia mundial. “O programa � mais do que a gente esperava, mas ainda � o in�cio daquilo que precisa ser aperfei�oado.” Entre as principais medidas, ele destacou a desonera��o da folha de pagamento, ainda que em fase de testes e beneficiando somente quatro setores (confec��es, cal�ados, m�veis e software), medidas de defesa comercial e est�mulos para investimentos em inova��o. O presidente do Conselho de Pol�tica Econ�mica e Industrial da entidade, Lincoln Gon�alves Fernandes, acrescentou que “taxa de juros exagerada e c�mbio muito baixo n�o podem sair da agenda”. Ele tamb�m fez cr�ticas. “O Brasil Maior est� repetindo um erro: os incentivos a investimentos beneficiam as ind�strias de lucro real (lucro nominal deflacionado por um �ndice oficial de varia��o de pre�os), que representam apenas 7% do universo das ind�strias. � fundamental incluir empresas de lucro presumido (uma outra base para c�lculo do Imposto de Renda)”. Afonso Gonzaga, propriet�rio da Cofercoq, ind�stria de ferro-gusa instalada em Divin�polis (Centro-Oeste), reclamou sobre a obrigatoriedade de se adequar �s novas medidas. “O governo colocou como imposi��o. Tem gente perdendo com o programa”, ponderou. O n�o recolhimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no lugar do pagamento de um percentual (1,5% ou 2,5%) sobre o resultado da empresa pode n�o ser vantajoso. Helo�sa Menezes, do MDIC, disse que estudos est�o sendo realizados e adequa��es ser�o poss�veis. “A maioria das medidas entrou em vigor e come�amos a mensurar os efeitos, mas o governo tem de ser cauteloso”, afirmou. VANTAGEM Jo�o Carlos Minello, propriet�rio da CNS, empresa que produz n�cleos siliciosos usados em transformadores de energia el�trica, est� transferindo suas duas unidades da Regi�o Metropolitana de S�o Paulo para Extrema (Sul de Minas). “As condi��es econ�micas apresentadas por Minas s�o atrativas. O problema � encontrar m�o de obra qualificada. O que j� foi anunciado para o setor at� agora � positivo. Vamos ver se na pr�tica as metas ser�o alcan�adas”, avaliou.


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