Bras�lia – O governo tem um enorme problema nas m�os para resolver nos pr�ximos quatro anos. At� 2015, cerca de 40% do 1,1 milh�o de atuais servidores p�blicos federais estar�o em condi��es de se aposentar. Ser�o 452 mil trabalhadores a menos nos �rg�os p�blicos. Hoje, conforme revelam dados do Minist�rio do Planejamento, ao menos 80 mil funcion�rios j� podem pendurar as chuteiras. Essa realidade representa uma verdadeira bomba-rel�gio para a administra��o p�blica, que ter� de arcar com os custos das substitui��es e das aposentadorias. Mas traz �timas expectativas para os interessados em ingressar no funcionalismo por meio de concursos p�blicos.
Para a alegria dos concurseiros, a not�cia se soma � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) da �ltima quarta-feira, segundo a qual o governo � obrigado a nomear, durante a validade da sele��o, todos os aprovados dentro do n�mero de vagas previstas em edital. Estima-se que, em todo o Brasil, ao menos 80 mil candidatos aguardem essa convoca��o. Desses, 40 mil seriam apenas na esfera federal.
Preocupa��o
Um dos �rg�os que mais precisar�o de trabalhadores � o Banco Central, hoje com 4.689 servidores em atividade. At� o fim do ano, 1.908 funcion�rios poder�o requerer a aposentadoria integral. Em 2013, esse n�mero chegar� a 2.425, o que representa 51,7% do total de ativos. O quadro � t�o preocupante, especialmente em meio a uma crise econ�mica internacional, que, desde a sua posse em janeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, destaca a necessidade de renova��o do corpo funcional. H� quatro meses, o diretor de Administra��o, Altamir Lopes, se reuniu com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) para falar sobre a dificuldade que a escassez de pessoal traz para a fiscaliza��o do sistema financeiro.
“H� um risco sist�mico. O banco n�o tem feito o seu dever de casa. A nossa ideia, inclusive, � apresentar um projeto referente � reestrutura��o do quadro do BC”, afirma Avelino. Em 2009, o BC realizou concurso com 500 vagas. A institui��o j� concluiu o preenchimento desses cargos e, h� dois meses, recebeu autoriza��o do Minist�rio do Planejamento para convocar outra turma de aprovados, com 83 analistas e 37 t�cnicos. “Nosso pedido � para uma amplia��o prevista em lei de 50% referente ao n�mero inicial de vagas, que representaria 250 oportunidades. Queremos chamar os concursados at� esgotar as possibilidades desse processo seletivo, que vence em junho de 2012”, informou o BC por meio de sua assessoria.
O Senado tamb�m se prepara para lidar com o problema. L�, 1.457 servidores devem se aposentar nos pr�ximos quatro anos. At� o fim de 2011, ao menos 300 funcion�rios devem requerer o benef�cio. Para tentar recompor esse quadro, a casa planeja lan�ar, at� o m�s que vem, concurso p�blico para cargos de n�veis m�dio e superior, com sal�rios entre R$ 13,2 mil e R$ 22,6 mil. Na Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), neste ano, 13 pessoas v�o poder parar de trabalhar. Na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), dos 410 efetivos, 42 j� entraram em processo de aposentadoria.
O Minist�rio do Planejamento informou que est� atento ao problema e, a exemplo da reestrutura��o de carreiras feita na gest�o Lula, pretende realizar concursos ao longo dos anos para substituir os aposentados. Al�m disso, ressaltou que muitos funcion�rios t�m optado por ficar no funcionalismo, recebendo gratifica��es, at� os 70 anos, quando s�o obrigados a sair.
