Ao comentar as mudan�as anunciadas pelo governo no Sistema Simplificado de Cobran�a de Impostos (SuperSimples), a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que a amplia��o do limite de faturamento de microempresas vai aumentar a renda e gerar mais empregos.
Em seu programa semanal Caf� com a Presidenta, Dilma ressaltou que existem 7 milh�es de empresas no pa�s – 76% s�o de pequeno porte e respondem por 10 milh�es de empregos.
“Para o Brasil crescer melhor, � importante estimular as pequenas empresas. Uma das alavancas para isso � o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual”, disse. Ambos os programas, de acordo com a presidenta, reduzem tributos e eliminam burocracia.
Anteriormente, para entrar no Supersimples, a empresa precisava ter um faturamento anual de at� R$ 2,4 milh�es. Com a nova lei, o limite de faturamento anual passou a ser de at� R$ 3,6 milh�es. As al�quotas cobradas tamb�m ca�ram – no com�rcio, por exemplo, passaram de 5,47%, na menor faixa, para 4%.
As altera��es preveem benef�cios ainda para pequenos empres�rios que vendem produtos para outros pa�ses. O limite anual para enquadramento no Supersimples, segundo Dilma, ser� de R$ 7,2 milh�es para os casos em que metade do valor vem de exporta��es.
Em rela��o ao programa Microempreendedor Individual (MEI), o limite de renda foi reajustado de R$ 36 mil ao ano para R$ 60 mil ao ano.