Dilma quer renovar concess�es do setor el�trico

A presidente Dilma Rousseff quer renovar as concess�es do setor el�trico que vencem a partir de 2015. Uma fonte pr�xima � presidente revelou � reportagem que, em reuni�o no Pal�cio do Planalto sobre o tema, Dilma disse que “n�o entraria para a hist�ria como a presidente que acabou de vender o setor el�trico”.

A presidente se referiu ao primeiro ciclo de privatiza��es realizado no governo Fernando Henrique Cardoso, quando algumas estatais do setor foram vendidas ao setor privado, o que foi alvo de duras cr�ticas do PT. Por essa raz�o, Dilma � contra a realiza��o de novas licita��es.

Dentro do Minist�rio de Minas e Energia n�o h� d�vida que a renova��o das concess�es � a melhor solu��o para a quest�o e tamb�m para baixar o pre�o da tarifa de energia el�trica. Isso porque ser� adotada a chamada renova��o onerosa, em que os contratos atuais seriam prorrogados, mas sob novas condi��es para as empresas, com pre�os mais baixos de energia, uma vez que muitos investimentos j� foram amortizados.

Conforme antecipou o Grupo Estado em junho, relat�rio do grupo de trabalho criado para tratar do assunto mostra que a renova��o das concess�es � mais vantajosa do que realizar novas licita��es. A �nica pend�ncia para formalizar a decis�o da renova��o, segundo uma fonte, � a conclus�o de parecer jur�dico para modificar a legisla��o atual, que estabelece leil�es em 2015.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou na semana passada que o governo deve anunciar, nos pr�ximos 30 dias, a decis�o sobre as concess�es. Na ocasi�o, o ministro justificou que o governo ainda n�o anunciou formalmente o que ser� feito nesse caso porque ainda n�o foi acertada uma solu��o que resulte no “menor pre�o poss�vel” da tarifa de energia. Independentemente da solu��o adotada, por�m, haver� redu��o de tarifa para o consumidor e o valor fixado ser� o mesmo, tanto para renova��o ou novas licita��es, segundo explicou Lob�o.

O tema voltar� a ser discutido pelo ministro hoje, em reuni�o com um grupo de senadores. “� melhor o governo abrir o jogo com a gente pois para prorrogar tem que mudar a lei, o que depende do Congresso”, afirmou o senador Delc�dio Amaral (PMDB-MS). Para o senador, novos leil�es � uma op��o “quase imposs�vel” de ser adotada, tendo em vista a complexidade do processo de amortiza��o de ativos.