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Estado de Minas

Google � multado por omitir nome de criadores de blogs


postado em 19/08/2011 15:51 / atualizado em 19/08/2011 15:55

A Google Brasil foi condenada a um bloqueio de R$ 225 mil em suas contas pelo juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, que responde pela Primeira Vara da Comarca da cidade de V�rzea Alegre, no Cear�. A empresa tamb�m ser� obrigada a pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprir outras duas medidas judiciais adotadas em fevereiro deste ano por outro juiz da comarca. A decis�o ainda cabe recurso.

Sentindo-se incomodado com tr�s blogs hospedados pelo Google, o prefeito de V�rzea Alegre, Jos� Helder M�ximo de Carvalho, acionou, na Justi�a, a empresa para que os mesmos fossem retirados da internet. De acordo com o prefeito, os sites denigrem sua imagem por meio de textos an�nimos, que o acusam de corrup��o e desvio de verbas. Jos� Helder alegou que o nome dos respons�veis pela alimenta��o dos blogs n�o s�o revelados pelo provedor.

Em fevereiro, o juiz titular da comarca, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, havia determinado que a Google Brasil removesse

as p�ginas e fornecesse os dados dos respons�veis pelas mesmas. A decis�o n�o foi cumprida. De acordo com os autos do processo, ao contestar a decis�o, a empresa requereu a improced�ncia da a��o e alegou o direito constitucional da informa��o. Ainda segundo os autos, a empresa argumentou que n�o haveria a menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.

Em maio, o magistrado proferiu nova decis�o e aplicou multa di�ria no valor de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. Novamente a medida n�o foi cumprida pela Google Brasil, o que levou o juiz Augusto Cezar de Luna, que responde no momento pela 1ª Vara, a determinar o bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google, al�m da multa. De acordo com o magistrado, o descumprimento � "uma afronta aos Poderes legalmente constitu�dos pela nossa Carta da Rep�blica".

Os autos do processo n�o nomeiam os blogs. Dos tr�s, apenas dois tiveram seus nomes revelados: o V�rzea Alegre Real e o Compare e Comprove, ambos de autoria desconhecida. Os dois continuam hospedados na p�gina do Google, mas n�o est�o sendo atualizados. A �ltima postagem do V�rzea Alegre Real � de abril deste ano e a do V�rzea Alegre Compare e Comprove, de maio.


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