Anunciado como um dos principais instrumentos para compensar a desonera��o de R$ 20,7 bilh�es provocada pela nova pol�tica industrial do governo, a arrecada��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) foi impulsionada pela manuten��o do volume de cr�dito contratado pelas pessoas f�sicas. O aumento das al�quotas que incidem sobre opera��es cambiais, no entanto, teve pouco impacto nas receitas.
Os n�meros constam do Relat�rio da Arrecada��o de julho, divulgado pela Receita Federal. Descontada a infla��o oficial do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecada��o do IOF aumentou R$ 2 bilh�es (15,81%) nos sete primeiros meses do ano em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. Mais da metade, R$ 1,415 bilh�o, prov�m da taxa��o das opera��es de cr�dito �s pessoas f�sicas.
De acordo com a Receita Federal, esse desempenho na arrecada��o decorre do fato de que o volume de cr�dito n�o caiu mesmo depois de o governo reajustar de 1,5% para 3% ao ano a al�quota do IOF nos empr�stimos e financiamentos a pessoas f�sicas. Nos sete primeiros meses de 2011, o volume de opera��es subiu 17,69%, segundo o pr�prio Fisco.
At� abril, quando o governo anunciou a eleva��o do IOF para as opera��es de cr�dito, a arrecada��o sobre os empr�stimos a pessoas f�sicas havia crescido R$ 267 milh�es em rela��o aos quatro primeiros meses de 2010, quase cinco vezes menos que antes do aumento da al�quota. Na ocasi�o, o governo reajustou o imposto para conter a expans�o do cr�dito e facilitar o combate � infla��o.
O IOF sobre o c�mbio teve impacto desprez�vel na arrecada��o. A receita sobre a entrada de moeda estrangeira aumentou R$ 35 milh�es no acumulado de 2011 (+1,19%, descontado o IPCA). Considerando apenas o m�s de julho, houve diminui��o de R$ 18 milh�es na compara��o com julho de 2010.
Segundo t�cnicos da Receita, o desempenho do IOF sobre as opera��es cambiais indica que as medidas de conten��o da queda do d�lar est�o tendo sucesso. Como o ingresso de moeda estrangeira ficou estabilizado, a arrecada��o n�o sofreu grande varia��o. De acordo com o Fisco, o IOF sobre o c�mbio � um imposto regulat�rio, que serve mais para estabilizar o mercado do que para refor�ar o caixa do governo. A altera��o nas al�quotas, portanto, n�o tem o objetivo de elevar a arrecada��o.
Desde o in�cio do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do d�lar e a expans�o do mercado interno. Em mar�o, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a al�quota para despesas com cart�o de cr�dito no exterior. A equipe econ�mica tamb�m taxou em 6% os empr�stimos contra�dos fora do pa�s com prazo de at� 720 dias. No fim do m�s passado, o governo passou a cobrar 1% de IOF sobre a venda de d�lares no mercado futuro, mas o recolhimento s� est� previsto para come�ar em outubro.
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IOF mais alto n�o inibiu procura por cr�dito � pessoa f�sica
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