Mantega defende fim de subs�dios para importa��o

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta ter�a-feira na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado que a equipe econ�mica tem uma agenda tribut�ria pela frente e que depende dos parlamentares e dos governadores para ter avan�os. "Uma coisa importante nessa guerra cambial em que estamos metidos � eliminar subs�dios para importa��o de produtos", afirmou.

O ministro disse estar insatisfeito com a pr�tica de oferecer cr�ditos de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) a importadores. Para ele, esse benef�cio s� existe para o produto estrangeiro, que acaba ficando acima do nacional.

"Infelizmente, no momento em que a guerra comercial se agudiza, n�o podemos tolerar subs�dio a produto importado", considerou. "Podemos at� dar para o nacional, mas n�o para o importado", continuou.

Mantega pediu aos senadores celeridade para aprovar a resolu��o que trata do assunto. "Se n�o (votarem logo), daqui a pouco todo mundo vai querer praticar isso e todo mundo vai perder. Devemos coibir esse privil�gio para as importa��es e cuidar para que os Estados tenham alternativas de sobreviv�ncia", argumentou. "N�o podemos prejudicar com�rcio do Pa�s por causa disso", acrescentou.

O ministro tamb�m falou aos parlamentares sobre a necessidade de o Brasil adotar um sistema mais avan�ado de tributa��o. "Temos que ter um sistema mais racional de transpar�ncia das contas e que n�o acumule cr�ditos. Este � um tema que quer�amos discutir com os senadores", disse. Ele afirmou ainda que est� negociando para que as d�vidas dos Estados n�o cres�am, com o objetivo de os problemas serem equacionados de uma vez s�. "Esta � uma premissa b�sica que tem que nortear nossas a��es."

Refor�o da defesa

Mantega disse ainda que n�o permitir� que a ind�stria brasileira seja extinta. Por isso, destacou o refor�o das medidas de defesa comercial. Ele lembrou que o Brasil � o Pa�s que mais abre processos antidumping. “Temos que combater isso para que o nosso mercado n�o seja invadido por estes aventureiros”, afirmou, lembrando da disputa de mercado pelos pa�ses.

Segundo o ministro, o governo tem adotado medidas para refor�ar a ind�stria nacional, sobretudo de manufaturados. Mantega destacou que a balan�a comercial brasileira de produtos manufaturados tem d�ficit de US$ 82 bilh�es por ano.