ANP lan�a consulta p�blica para produ��o de etanol

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) lan�ou nesta ter�a-feira para consulta p�blica a minuta de resolu��o que estabelece a regulamenta��o e a obrigatoriedade de autoriza��o de sua parte para o exerc�cio da atividade de produ��o de etanol. A minuta fica sob consulta at� 12 de setembro. A regula��o da atividade passou a fazer parte das atribui��es da ANP com a publica��o da Medida Provis�ria 532 de 28/4/2011.

Em nota � imprensa, a ANP informou que a as obriga��es do produtor de etanol estabelecidas pelo novo regulamento est�o centradas na garantia do abastecimento do mercado. Os agentes dever�o informar anualmente � ANP as capacidades relacionadas � produ��o de etanol, o per�odo de safra e o planejamento de produ��o, bem como os dados de gera��o de energia el�trica.

Foi definida uma capacidade de abastecimento, expressa pela raz�o entre a produ��o total de etanol durante a safra e o n�mero de dias do ano comercial (360 dias), e estabelecidos compromissos para o produtor em fun��o dessa capacidade. Com o objetivo de permitir a forma��o de estoque pelo produtor, foi determinada uma tancagem m�nima de etanol de 120 dias de autonomia de sua produ��o. A resolu��o proposta busca a cont�nua manuten��o dessa capacidade.

Tamb�m foi criada a figura das plantas produtoras de etanol de pequena escala para instala��es com capacidade limitada a 200 metros c�bicos de etanol por dia. Esses agentes, embora desobrigados de solicitar autoriza��o para constru��o ou opera��o, estar�o sujeitos a todas as determina��es da resolu��o.

O novo regulamento prev� ainda regras para comercializa��o de etanol entre produtores, e de produtores com fornecedores de etanol cadastrados, distribuidores autorizados e com o mercado externo. A autoriza��o para produ��o de etanol ser� concedida em duas etapas: a primeira para constru��o das instala��es e a segunda, para opera��o.