CVM apresenta normas para ag�ncia de rating em 2011

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) est� trabalhando para colocar em audi�ncia p�blica ainda neste ano a regulamenta��o das ag�ncias de rating. Maria Helena Santana, presidente do �rg�o, disse que al�m da discuss�o interna dessas regras, h� um esfor�o conjunto da CVM com outros �rg�os de regulamenta��o, como Susep, que regula do setor de seguros, Banco Central e Previc, que cuida dos fundos de pens�o, para reduzir ao m�ximo a exig�ncia obrigat�ria de ratings em emiss�es. Entretanto, essas discuss�es ainda est�o em andamento e n�o h� prazo para futuras determina��es.

Na avalia��o de Maria Helena, o fato de as emiss�es terem rating gera no investidor a percep��o de que ele pode transferir a sua responsabilidade de avalia��o do ativo para as ag�ncias classificadoras de risco. Uma empresa, por exemplo, pode consultar v�rias classificadoras para uma avalia��o e divulgar ao mercado somente a nota mais alta. "As ag�ncias s�o prestadoras de servi�os privados pass�veis de erros. Os quatro �rg�os est�o avaliando onde � obrigat�ria a exig�ncia de rating, para ver se � poss�vel substituir por outro tipo de norma", disse Maria Helena em conversa com jornalistas, no 5º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.

Dentro da discuss�o entre os �rg�os reguladores, cada entidade pode tomar suas pr�prias medidas, com a possibilidade, inclusive de sair lei.

Com a nova regulamenta��o, as ag�ncias que atuam no Brasil ter�o de se registrar na CVM obrigatoriamente. O objetivo da autarquia com essas normas � tornar obrigat�ria e mais transparente a divulga��o das informa��es pelas ag�ncias para que os pr�prios investidores e usu�rios dos ratings possam ter condi��es de avaliar a estrutura que as classificadoras disp�em para fazer seu trabalho, metodologias utilizadas, al�m dos mecanismos que elas possuem para tratar quest�es de conflito de interesse e de controle de qualidade.

"Isso vai na dire��o das regras que est�o sendo adotadas nos principais mercados do mundo. N�o s�o normas que buscam interferir em metodologias das ag�ncias classificadoras. N�o � essa a dire��o que v�o os reguladores", afirmou Maria Helena.