Trabalho escravo chega no mercado da moda

O resgate de bolivianos em uma confec��o de S�o Paulo, terceirizada pela cadeia produtiva da grife internacional Zara, descortinou uma nova face da escravid�o no Brasil. Associado geralmente �s �reas rurais e isoladas, os fiscais comprovaram que, na verdade, esse tipo de problema � cada vez mais comum nas cidades. Em galp�es de metr�poles nacionais, ex�rcitos de trabalhadores, entre eles adolescentes e crian�as, se sacrificam para sustentar o glamour e a ostenta��o dos desfiles de moda de grandes marcas. N�o � toa, est�o em andamento, pelo menos, mais 15 investiga��es contra grifes de roupas. Os nomes n�o s�o revelados, pois os processos correm em sigilo. A reportagem confirmou, contudo, que um deles diz respeito �s Casas Pernambucanas.

Em abril �ltimo, uma oficina na Zona Norte de S�o Paulo foi flagrada com bolivianos que viviam e eram explorados em condi��es de escravid�o. Eles costuravam pe�as da Argonaut, uma das marcas de roupas da linha jovem da Pernambucanas. Agora, a rede est� sob investiga��o. O pr�ximo passo ser� a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Procurada, a Pernambucanas se defendeu sob a alega��o de exigir "que suas empresas fornecedoras adotem certifica��es reconhecidas no que diz respeito �s melhores pr�ticas de trabalho". Adriano Dutra, especialista em auditorias trabalhistas da Tgestiona/Saratt, alerta que a gest�o e o monitoramento eficaz de toda a cadeia de terceiros e fornecedores � responsabilidade de qualquer empresa.

Com a economia em ritmo de expans�o, o Brasil funciona hoje como um polo atrativo de imigrantes vindos de pa�ses vizinhos em busca de uma oportunidade. “Como est�o irregulares no pa�s, t�m medo de recorrer �s autoridades, o que dificulta a atua��o dos fiscais", explica Luiz Machado, coordenador de combate ao trabalho escravo da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). Casos como o da Zara e da Pernambucanas se tornaram comuns no pa�s ao longo dos �ltimos anos. Em fevereiro do ano passado, a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego de S�o Paulo (SRTE-SP) aplicou 43 autos de infra��o a diversos agentes da cadeia produtiva.

Dados do Minist�rio do Trabalho (MTE) mostram que, entre 2000 e 2010, o valor de indeniza��es pagas pelos empregadores flagrados chegou a R$ 62,2 milh�es. O montante se refere a pagamentos devidos aos funcion�rios, que incluem saldo de sal�rios, de f�rias e 13º, entre outros direitos. Quando s�o resgatados, o governo federal paga a eles um seguro-desemprego no valor de um sal�rio m�nimo durante tr�s meses. "Na maioria das vezes, � o primeiro momento da vida em que se sentem cidad�os", resume Paula de �vila e Silva Porto Nunes, procuradora do Trabalho da 10ª Regi�o e vice-coordenadora de erradica��o do trabalho escravo do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT).

Lista suja

“� importante que as pessoas estejam atentas, at� para fazer escolhas enquanto consumidoras conscientes", recomenda Ronaldo Lira, procurador do MPT de Campinas (SP). Al�m das puni��es legais, os empregadores condenados t�m os nomes inclu�dos na chamada "lista suja", com a qual as empresas se comprometem a romper qualquer tipo de v�nculo. Atualmente, 249 infratores s�o citados no documento.