Mais de 8,5 milh�es de aposentados devem ter o benef�cio encolhido em 2012

Em 2012, mais de um milh�o de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) que hoje recebem valores acima de R$ 545 devem descer para a base do sal�rio m�nimo e outros 7,5 milh�es tendem a ver o benef�cio encolher no ano que vem. O empobrecimento dos inativos deixou uma parcela do Brasil de fora da propagada ascens�o social. Os exclu�dos s�o aqueles que contribu�ram com valores pr�ximos ao teto m�ximo da Previd�ncia Social, mas que nos �ltimos 20 anos amargaram uma redu��o em mais de 50% do benef�cio. Para sustentar a queda da renda, o recurso � reduzir o patrim�nio, cortar sonhos, luxos e contar com a ajuda dos filhos.

Desde 1991, as aposentadorias dos brasileiros v�m encurtando. H� cerca de 15 dias, a presidente Dilma Rouseff vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2012 que permitiria aumento acima da infla��o para quem recebe mais que o m�nimo. C�lculos do professor de direito previdenci�rio da PUCMinas L�saro C�ndido da Cunha mostram que os aposentados em 1991, com 10 sal�rios m�nimos, hoje contam com menos da metade, 4,75, ou R$ 2.589,72, quando deveriam ter um benef�cio de R$ 5.450. Se mantida a pol�tica de reajustes que vigora h� cerca de duas d�cadas no pa�s, em 10 anos o valor atual para esta classe de aposentados tende a cair ainda mais, outros 50%.

A perda de valor das aposentadorias tem tido como efeito um movimento de classes sociais para baixo. Segundo L�saro Cunha, em exatos 34 anos todos aqueles que se aposentaram pelo m�ximo, estar�o recebendo um sal�rio m�nimo. A pol�tica de perdas atinge tamb�m quem est� entrando no sistema. “O modelo atual d� ao aposentado a perspectiva de manter um determinado padr�o de consumo, quando de fato n�o � isso que ocorre. Se a inten��o � nivelar todos ao sal�rio m�nimo, sem levar em conta a contribui��o, precisamos questionar se a sociedade em que vivemos � mesmo capitalista.”

Os �ndices aplicados aos benef�cios nos �ltimos anos deram um golpe nas contas do ex-comerciante Cl�udio Pimentel. “Quando me aposentei, em 1983, fiquei dois anos recebendo 9,33 sal�rios m�nimos. Hoje, o benef�cio � de R$ 2.428, ou 4,4 sal�rios.” Segundo ele, se recebesse o correspondente aos 36 anos e oito meses de contribui��o sobre 20 sal�rios m�nimos, poderia ter uma vida bem mais tranquila. “Com certeza desci de classe social depois da aposentadoria." Para sobreviver com o sal�rio partido ao meio, ele cortou os planos para viagens internacionais, vendeu o carro e trocou a casa espa�osa por um apartamento menor, na Regi�o Sul da cidade. Isso sem contar os trabalhos que faz como free lance. “Para complementar a renda, trabalho como artista e garoto -propaganda”, explicou.

Se mantida a pol�tica de reajustes pela infla��o, as aposentadorias e pens�es de todos os segurados tendem a se encontrar no menor patamar. “� uma quest�o de matem�tica”, concorda o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada) Jos� Valente, que � otimista diante do panorama. “Se a pol�tica for mantida por um longo per�odo, significa que todos estar�o recebendo um benef�cio que ganhou valor.” Ele considera que novas pol�ticas surgir�o para adotar o perfil da Previd�ncia ao envelhecimento da popula��o e que o sistema continuar� firme no futuro, atraindo segurados para sua base. “A Previd�ncia tem cumprido sua fun��o. Ela � superavit�ria em seguridade social.”

Mas para quem experimenta a vida de inativo, o ponto de vista � outro. Como Cl�udio Pimentel , a pensionista Teresinha de Jesus tamb�m precisou refazer as contas e reduzir seu padr�o de consumo. A pens�o do marido, aposentado em 1988 com 6,9 sal�rios, hoje n�o passa de tr�s m�nimos. “Conto com a ajuda dos meus filhos”, diz ela. Segundo Terezinha, a pol�tica cria um ambiente de insatisfa��o. “� um absurdo. Meu marido morreu tentando rever isso.” L�saro Cunha aponta que a Previd�ncia � uma constru��o hist�rica de coopera��o entre gera��es que j� passaram, que est�o aqui e que vir�o. “Se o sistema for desacreditado, colocado com engodo, n�o h� lei que o segure.”

Proposta

Proje��o da Confedera��o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) � de que pouco mais de 9 milh�es de aposentados que recebem acima do m�nimo sejam reduzidos para 7,5 milh�es no ano que vem. Para evitar a queda livre, a proposta das entidades representativas � uma recomposi��o de 80% a 100% do Produto Interno Bruto (PIB), al�m do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC). “O veto ao reajuste com ganho real foi uma bomba”, aponta Silberto Silva, vice-presidente de cultura e planejamento da Confedera��o.

O engenheiro Jos� Geraldo Zanforlin, aposentado em 1994, contribuiu durante 35 anos com o INSS, mas seu padr�o de consumo s� n�o despencou gra�as a uma fonte de renda complementar ao INSS. “Contribu� com o teto, mas recebo R$ 2,5 mil”, diz ele. O aposentado acredita que a salva��o da Previd�ncia Social � adequar os rendimentos de acordo com a contribui��o. Sem isso, ele considera que os aposentados continuar�o empobrecendo em ritmo acelerado.