Governo n�o espera licita��es de gasodutos neste ano

O Minist�rio de Minas e Energia (MME) n�o espera novas licita��es de gasodutos antes de 2012. A informa��o � da diretora do Departamento de G�s Natural do MME, Symone Christine de Santana Ara�jo. Ela lembrou que o minist�rio estabeleceu recentemente diretrizes para a realiza��o pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) de chamada p�blica para a contrata��o de capacidade de transporte em gasodutos existentes, a serem constru�dos ou ampliados. Na pr�tica, a chamada p�blica identifica os potenciais carregadores e dimensiona demanda efetiva.

"Mais relevante neste momento do que a expectativa de uma licita��o � a expectativa de uma chamada p�blica para loca��o de capacidade. Este � o pr�ximo passo", disse Symone. Segundo ela, a chamada p�blica pode ocorrer a qualquer momento na medida em que a ANP finalizar sua etapa de regulamenta��o. "Isso deve ocorrer at� o final do ano", afirmou.

A diretora explicou que primeiro ser� finalizado o Plano de Expans�o da Malha Dutovi�ria, que vai indicar quais gasodutos ser�o constru�dos ou ampliados e dar� uma vis�o melhor das demandas no setor. O plano ainda ter� mais duas reuni�es t�cnicas at� o final do ano. "Esperamos trazer dados preliminares em dezembro e as licita��es dever�o ocorrer � medida em que ocorrerem as proposi��es nos pr�ximos anos", disse Symone. E completou: "Eu n�o diria que n�o � certo ocorrerem licita��es antes de 2012; eu diria provavelmente que as licita��es s� ocorrer�o ap�s a publica��o do plano. Mas nada impede que isso ocorra antes, desde que haja provoca��o de terceiros", disse.

A ideia do governo � ter uma primeira vers�o do plano no fim do ano ou no come�o do pr�ximo, com a perspectiva de publica��o em meados do ano que vem. Ela comentou que o minist�rio deve publicar nos pr�ximos meses portaria que vai "disciplinar" como o governo receber� o interesse de empresas privadas na constru��o de gasodutos. "Acho que o mercado est� esperando isso. A malha que temos hoje � razoavelmente suficiente para atender as demandas neste momento. Mas h� novos projetos chegando, o g�s em terra vai abrir novas expectativas", disse Symone. "Estamos ansiosos para publicar o primeiro plano de expans�o da malha."