Espanha � primeira a aprovar controversa regra or�ament�ria

O parlamento espanhol aprovou nesta ter�a-feira o exame em car�ter urgente de uma controversa reforma constitucional cujo objetivo � garantir a estabilidade or�ament�ria, a famosa "regra de ouro" exigida por Fran�a e Alemanha, em um novo esfor�o para tranquilizar os mercados.

Os parlamentares aprovaram, por 319 votos a favor e 17 contra, o procedimento de urg�ncia que deve dar luz verde definitiva � reforma dentro de cerca de dez dias, gra�as ao acordo entre o partido socialista no poder (PSOE) e a oposi��o conservadora do Partido Popular (PP).

Os deputados voltar�o a sentar em seus assentos na sexta-feira para dar luz verde ao texto e transmitir o projeto aos senadores, que dever�o vot�-lo na semana que vem.

A aprova��o do texto � quase certa, depois que o PSOE e o PP chegaram a um acordo sobre a reforma.

A Espanha ser� assim o primeiro pa�s a responder ao chamado feito em 16 de agosto passado por Fran�a e Alemanha, que pedem que os 17 pa�ses membros do Eurogrupo adotem antes do ver�o (do Hemisf�rio Norte) de 2012 a "regra de ouro" que prev� o equil�brio or�ament�rio.

Desde 2009, a Alemanha j� incluiu essa regra em sua constitui��o, enquanto It�lia e Fran�a contam com projetos.

Para a Espanha, a reforma, que � acompanhada de uma lei org�nica (que dever� ser votada antes de junho de 2012), inclui um limite de 0,4% do PIB que dever� servir de ant�doto diante dos mercados financeiros sempre c�ticos sobre a solv�ncia do pa�s.

Trata-se de "consolidar" uma "realidade clara: somos um pa�s que cumpre com o pagamento de nossas d�vidas, e n�o deve haver nenhuma d�vida a esse respeito", afirmou o porta-voz do grupo socialista, Jos� Antonio Alonso.

O equil�brio or�ament�rio "� uma obriga��o constitucional", sustentou por sua vez sua colega do PP, Soraya Sa�nz de Santamar�a.

Para Soledad Pellon, estrategista da corretora IG Markets, a reforma "d� uma imagem de solv�ncia que nos beneficia no exterior" e "d� a certeza de que est�o sendo tomadas medidas efetivas para sanar suas contas o quanto antes".

Quanto � "parte negativa, vemos que limitar� totalmente a pol�tica fiscal do governo", completou, dizendo que "se privamos um governo deste tipo de pol�tica, em algum momento pode ser contraproducente".

Essa falta de margem de manobra para reativar a economia, assim como a tramita��o urgente prevista, gerou cr�ticas, inclusive dentro do partido socialista.

A ministra da Defesa, Carme Chac�n, pediu implicitamente na segunda-feira a realiza��o de um referendo, destacando que existe "uma demanda social que exige, com raz�o, mais participa��o popular nas grandes decis�es pol�ticas".

Uma peti��o via internet, que pede o referendo, recebeu na ter�a-feira pela manh� mais de 115.000 votos.

Os dois principais sindicatos, o CCOO e o UGT, convocaram uma "grande manifesta��o" para 6 de setembro em Madri e est�o previstas outras concentra��es no restante do pa�s.

Nesta ter�a-feira � tarde, os "indignados", o movimento de cidad�os, na maior parte jovens, que protesta desde maio contra o desemprego recorde na Espanha (mais de 20% da popula��o economicamente ativa) e a incapacidade dos l�deres pol�ticos de tirar o pa�s da crise, se reunir�o diante do Parlamento, ap�s de milhares terem protestado no domingo por toda a Espanha.