Planos de sa�de v�o ter que ressarcir SUS por atendimento de alto custo

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) vai cobrar dos planos de sa�de o ressarcimento de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade feitos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Est�o inclu�dos quimioterapia e procedimentos relativos � sa�de mental. At� agora, o SUS cobrava apenas pelas interna��es de clientes de planos de sa�de.

De acordo com o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, a pasta definiu novos crit�rios com o objetivo de aprimorar a cobran�a por atendimentos de quem � cliente de planos de s�ude. Outra medida anunciada estabelece que a ANS vai repassar ao Fundo Nacional de Sa�de (FNS) todo o valor recolhido por esses ressarcimentos.

“Por muitos anos, o dinheiro era arrecadado, mas a ANS n�o conseguia repassar esse recurso para o SUS usar em melhorias no atendimento � popula��o”, explicou Padilha. Antes, os valores eram destinados a gestores do SUS, que transferiam o dinheiro para a unidade de sa�de prestadora do servi�o. A ANS tem em caixa R$ 62 milh�es referentes a ressarcimentos que ainda n�o transferidos.

Pelas novas regras, a ag�ncia vai definir crit�rios para a fixa��o de um valor m�nimo de cobran�a. O objetivo � evitar a cobran�a de procedimentos cujo custo administrativo � maior do que o pr�prio valor do ressarcimento. “�s vezes, voc� tem muitas cobran�as de valores muito pequenos. O trabalho para fazer a cobran�a de um procedimento muito barato era igual ao de um procedimento de alt�ssima complexidade”, explicou o ministro.

No in�cio do m�s, a ANS publicou uma resolu��o ampliando o rol de procedimentos que devem ter cobertura obrigat�ria dos planos de sa�de. S�o 69 itens que incluem 41 cirurgias que utilizam c�mera de v�deo, como a bari�trica (de redu��o do est�mago) e a de tratamento do refluxo gastroesof�gico.

A obrigatoriedade de atendimento para os novos procedimentos vale a partir de 1º de janeiro de 2012 e o rol de servi�os beneficia usu�rios de planos de sa�de contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

O minist�rio informou que, de janeiro � julho deste ano, R$ 32,6 milh�es foram cobrados das operadoras apenas para ressarcir as despesas do SUS com interna��es de segurados de planos privados. Atualmente, 46 milh�es de brasileiros t�m planos de sa�de para atendimento m�dico, hospitalar e ambulatorial.