Governo adotar� medidas de incentivo fiscal � produ��o de etanol

Al�m da redu��o de 25% para 20% na mistura de �lcool � gasolina, com vistas a reduzir o pre�o do combust�vel para o consumidor, o governo vai adotar, em breve, medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-a��car que destinarem a produ��o para a fabrica��o de �lcool. Foi o que disse nesta ter�a-feira o secret�rio de Produ��o e Agroenergia do Minist�rio da Agricultura, Manoel Bertone, ao anunciar o segundo levantamento da safra agr�cola 2011/2012 feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo ele, as medidas em estudo incluem a concess�o de cr�dito presumido do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que, na pr�tica, se traduz em redu��o tribut�ria. A medida j� � adotada na produ��o de a��car e a inten��o, agora, � estender o benef�cio tamb�m para a produ��o de etanol, pois a inten��o do governo � aumentar a competitividade e reduzir os custos de produ��o do �lcool. Com esse objetivo, foi criada linha de cr�dito de at� R$ 1 milh�o por produtor, com validade at� quatro anos, para renova��o de canaviais. Segundo Bertone, talvez sejam renovados tamb�m os cr�ditos referentes �s usinas. Enquanto isso, a Uni�o discute com os estados a possibilidade de equaliza��o das al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), cobradas na produ��o, de modo a dar mais competitividade ao setor. Qualquer mudan�a nesse sentido depende do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). De acordo com proje��o da Conab, o Brasil deve colher 588,9 milh�es de toneladas de cana-de-a��car na safra 2011/2012, o que equivale � redu��o de 5,6% em rela��o � safra 2010/2011. Mas, nas contas da Uni�o das Ind�strias de Cana-de-A��car (Unica), a quebra de safra deve ficar entre 8,3% e 10%, o que explica, em parte, os fortes aumentos de quase 50% nos pre�os do �lcool na ind�stria paulista, em pleno per�odo de produ��o. O outro motivo alegado � o aumento da frota de carros flex. Bertone disse que as expectativas de produ��o para o pr�ximo ano s�o de retorno � normalidade, mas ressaltou que %u201Cisso vai depender muito das condi��es clim�ticas%u201D. Quanto � importa��o de 500 milh�es de litros de �lcool anidro derivado do milho, medida tomada recentemente, Bertone explicou que foi necess�ria a compra, o que ser� evitado nas pr�ximas safras. %u201CO objetivo � ter novas ind�strias, cerca de 15 unidades implantadas por ano, produzindo de 3 a 4 milh�es de toneladas, cada. Um crescimento que, hoje, a gente n�o v� se concretizar%u201D. Segundo ele, a redu��o do etanol na mistura da gasolina, anunciada ontem (29), tem o objetivo de diminuir a demanda por �lcool anidro em 160 milh�es de litros por m�s. O presidente da Unica, Marcos Jank, disse que a medida, no entanto, n�o vai alterar a oferta de etanol no mercado dom�stico. %u201CA decis�o do governo apenas antecipou a redu��o da mistura, que era esperada para 1� de novembro e vai ocorrer em 1� de outubro%u201D, disse Jank, em nota divulgada ontem (29).