Governo quer zerar PIS e Cofins para redes de internet

O governo quer zerar a al�quota de PIS e Cofins para constru��o de redes e equipamentos de internet no Pa�s. A informa��o foi dada nesta ter�a-feira pelo ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, depois de uma reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Bernardo, a ren�ncia fiscal seria de cerca de R$ 4 bilh�es em quatro anos. Para ele, o montante � significativo, "mas n�o � extraordinariamente grande". A previs�o do ministro � que os investimentos em rede no Pa�s nos quatro anos de vig�ncia da medida atinja cerca de R$ 70 bilh�es.

O objetivo, segundo ele, � expandir a infraestrutura de internet para os mais diversos Estados do Pa�s, de modo "avan�ar nos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Por essa raz�o, a concess�o da isen��o fiscal estar� condicionada � constru��o de redes em regi�es remotas, onde h� baixa densidade desse tipo de infraestrutura, com foco nas regi�es Norte e Nordeste.

Ele explicou que se uma empresa entrar com um pedido para construir redes em grandes cidades como Bras�lia, por exemplo, ela ter� que atender localidades do Norte e Nordeste para ter direito ao benef�cio fiscal. Caso contr�rio, s� receber� habilita��o convencional.

A �nica exce��o s�o os projetos relacionados �s cidades sedes da Copa, onde n�o haver� a imposi��o dessa contrapartida. Segundo o ministro, a proposta estar� conclu�da em uma semana e ser� enviada para aprova��o da presidente Dilma Rousseff.