Anac e Receita adotam sistema integrado de fiscaliza��o

A partir de setembro, um sistema integrado desenvolvido pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), em parceria com a Receita Federal e a Aeron�utica, permitir� a intensifica��o da fiscaliza��o das aeronaves privadas estrangeiras de pequeno porte que operam em territ�rio brasileiro.

O sistema, que segundo a Anac � um dos poucos do tipo em opera��o atualmente no mundo, cruzar� os dados da autoriza��o de sobrevoo emitida pela Anac, do termo de admiss�o tempor�ria gerado pelas aduanas da Receita Federal e das salas de tr�fego a�reo sob responsabilidade da Aeron�utica no momento da entrada da aeronave estrangeira no Brasil. De acordo com nota divulgada hoje pela Anac, o sistema ajudar� na fiscaliza��o e permitir� ganhos de tempo e produtividade.

A legisla��o brasileira determina que aeronaves estrangeiras realizando transporte a�reo n�o remunerado (normalmente pequenos jatos executivos) obtenham uma autoriza��o de perman�ncia junto � Anac quando, ap�s o primeiro pouso em um aeroporto brasileiro, tiverem a inten��o de deslocar-se para outro aeroporto localizado no Pa�s. Ao pousar no Brasil e de posse dessa autoriza��o, o piloto de uma aeronave estrangeira precisava ainda obter junto � aduana um termo de admiss�o tempor�ria.

Com a assinatura do acordo de coopera��o entre a Anac e a Receita Federal, em janeiro deste ano, teve in�cio a informatiza��o desse processo. Hoje, � poss�vel que um piloto, de qualquer lugar do mundo, solicite e receba, antecipadamente e pela internet, sua autoriza��o para perman�ncia no territ�rio brasileiro por at� 60 dias emitida pela Anac.

Em seguida, o termo � registrado pela Receita Federal no sistema validando a autoriza��o de perman�ncia no Brasil. Quando da apresenta��o do plano de voo nos �rg�os de controle do espa�o a�reo, de responsabilidade da Aeron�utica, os dados s�o analisados e, com a autoriza��o da Anac validada pela Receita Federal, a aeronave estrangeira � autorizada a operar em territ�rio brasileiro.

Se constatada qualquer irregularidade, o sistema emitir� um alerta e a aeronave ser� impedida de decolar. A Anac tem como meta fiscalizar diariamente em torno de 100 aeronaves estrangeiras que possuem autoriza��o para operar em territ�rio brasileiro.