Esquema de sonega��o de impostos envolvia policiais federais e servidores da Receita

Tr�s policiais federais e 12 servidores da Receita s�o acusados de integrar o n�cleo de uma quadrilha que sonegava impostos de mercadorias estrangeiras no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Gale�o), no Rio de Janeiro. Suspeita-se que o esquema, que funcionava h� mais de dois anos, tenha beneficiado mais de 100 pessoas e provocado preju�zos de cerca de R$ 150 milh�es por ano.

De acordo com o delegado federal Marcelo Freitas, coordenador da opera��o desencadeada nesta quinta-feira contra a quadrilha, as fraudes ocorriam de tr�s formas. Um dos esquemas se utilizava do correio.

Empres�rios e pessoas f�sicas compravam produtos no exterior e enviavam, pelo correio, para o Brasil. Por meio de declara��es falsas de conte�do, era poss�vel evitar o pagamento dos impostos. A fiscaliza��o n�o era feita pelos servidores da Receita.

Outra forma de sonegar impostos era enviar produtos por meio de passageiros, chamados de “astronautas”. O dono das mercadorias ligava para os fiscais da Receita e avisava quem era o “astronauta” que chegaria ao aeroporto. Os agentes, ent�o,

deixavam de fiscalizar as mercadorias. J� os policiais federais faziam o chamado “atendimento VIP”, em que escoltavam o passageiro para agilizar os processos de imigra��o e de aduana.

Em outro esquema, servidores p�blicos e empregados de empresas prestadoras de servi�o no aeroporto desviavam mercadorias em benef�cio pr�prio ou de conhecidos. “Eram esquemas diferentes, mas a investiga��o conseguiu identificar uma organiza��o criminosa, que, de maneira estruturada, atuava no Aeroporto Tom Jobim, justamente com esse prop�sito, de trazer ao Brasil mercadorias dos Estados Unidos, em especial de Miami”, disse o delegado.

De acordo com Marcelo Freitas, os servidores e empres�rios s�o acusados de forma��o de quadrilha, descaminho, falsidade ideol�gica, facilita��o de descaminho, corrup��o e lavagem de dinheiro. Segundo ele, a Pol�cia Federal pediu a pris�o preventiva dos 15 servidores e de mais sete pessoas, mas a Justi�a n�o aceitou o pedido.

A Pol�cia Federal informou que os tr�s agentes acusados de integrar o esquema foram transferidos do aeroporto, mas n�o foram afastados de suas fun��es. Conforme a Receita, que ajudou nas investiga��es, entre os 12 investigados, dois pediram aposentadoria, mas alguns continuam trabalhando no aeroporto, fora do setor de fiscaliza��o.

Tanto a Pol�cia Federal quanto a Receita abriram procedimentos administrativos contra os servidores, que podem resultar em afastamento e at� expuls�o.