E�licas dizem que diverg�ncias sobre licenciamento prejudicam setor e pedem marco regulat�rio

A Associa��o Brasileira de Energia E�lica (Abee�lica) defendeu nesta quinta-feira que a concess�o de licen�as ambientais para a instala��o de parques e�licos seja mantida sob a compet�ncia de �rg�os ambientais estaduais ou municipais. Para a entidade, diverg�ncias sobre o licenciamento s�o entraves para o setor no Brasil. A Abee�lica tamb�m criticou o posicionamento dos Minist�rios P�blicos em rela��o ao tema.

Durante divulga��o de relat�rio com an�lises sobre o setor – respons�vel por 1% da matriz energ�tica brasileira – o vice-presidente da associa��o, Lauro Fiuza, disse que os Minist�rios P�blicos, estaduais e federal, tentam transferir a responsabilidade pela emiss�o das licen�as para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), impondo questionamentos infundados.

"No Nordeste, principalmente, cito o Cear�, que � meu estado, o Minist�rio P�blico entendeu que as e�licas s�o ruins, trazem impacto visual [na costa do mar] e que [a instala��o de parques e�licos] desloca a popula��o dessas �reas, por exemplo. S�o coisas infundadas", disse Fiuza, durante a feira Brazil Windpower.

Para o pesquisador do Global Wind Energy Council (Conselho Global de Energia E�lica, na tradu��o livre), respons�vel pelo relat�rio, Ram�n Fiestas, a sobreposi��o de fun��es administrativas entre �rg�os ambientais de governo tamb�m gera inseguran�a jur�dica. "H� um regime de compet�ncias ambientais confuso", declarou, sugerindo regula��o mais espec�fica.

A obten��o da declara��o de utilidade p�blica de terrenos para instala��o dos parques consta do relat�rio como outra quest�o que precisa ser resolvida. Segundo o documento, "�reas comprometidas por complexas rela��es de uso e ocupa��o", em refer�ncia a disputas entre propriet�rios e posseiros, dificultam a libera��o das propriedades para instala��o das turbinas.

Para a Abee�lica, a solu��o dessas quest�es, que envolvem disputas de terras, poderia ser a transfer�ncia dos parques e�licos para a costa mar�tima (offshore), como ocorre na Alemanha e na Dinamarca, grandes usu�rios de energia e�lica. No entanto, no Brasil, Fiuza explica que os custos do empreendimento, no mar, pela dist�ncia da costa, mais que dobrariam e s�o invi�veis.

"Pelas medi��es, temos um potencial acima de 300 gigawatt/hora (GWh) [de gera��o de energia] sendo que o implantado � 1 GWh – tudo onshore, o que demonstra um potencial enorme em terra", disse o vice-presidente da Abee�lica, acrescentando que, mesmo no mar, o setor n�o estar� de todo livre de questionamentos ambientais.

Para aumentar a produ��o de energia a partir dos ventos no Brasil, o relat�rio tamb�m sugere mais pesquisas sobre os ventos brasileiros e a fabrica��o de equipamentos espec�ficos para as caracter�sticas do pa�s. Segundo o Abee�lica, as turbinas dispon�veis hoje no mercado foram produzidas para atender �s condi��es e�licas da Europa e s�o subaproveitadas.