A Receita Federal recebeu 1.166.978 de declara��es do Imposto Territorial Rural (DITRs) at� a manh� desta sexta-feira. O n�mero representa 23,3% do total estimado at� o final do prazo, em 30 de setembro. Para preencher a declara��o, o contribuinte tem que instalar em no computador o Programa Gerador da Declara��o (PGD). Ap�s preench�-la, as informa��es devem ser enviadas por meio do aplicativo Receitanet. Os dois programas est�o dispon�veis na p�gina da Receita Federal na internet.
Segundo o �rg�o, entre os que devem declarar est�o as pessoas f�sicas que tenham im�vel rural com �rea igual ou superior a mil hectares (ha), se localizado em munic�pio situado na Amaz�nia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.
No caso de im�vel localizado em munic�pio do Pol�gono das Secas ou da Amaz�nia Oriental, a declara��o precisa ser enviada � Receita se a propriedade tiver 500 ha ou mais. No restante do pa�s, a obrigatoriedade vale para im�veis rurais com �rea igual a 200 ha ou maior.
Todas as pessoas jur�dicas est�o obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extens�o da �rea do im�vel rural. A multa para quem declarar fora do prazo � 1% por m�s ou fra��o de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – n�o podendo o valor ser inferior a R$ 50, no caso de im�vel rural sujeito � apura��o do imposto, al�m de multa e juros.