Aneel quer leiloar linhas com licen�a ambiental pr�via

O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que a autarquia discute com o Minist�rio de Minas e Energia (MME) a possibilidade de que as linhas de transmiss�o mais complexas do ponto de vista ambiental sejam licitadas pelo governo federal j� com a licen�a ambiental pr�via (LP), minimizando os riscos aos investidores. "O interesse da Aneel � o da m�xima competi��o. E observamos que essa quest�o est� inibindo isso", afirmou Hubner, em entrevista coletiva, ap�s a conclus�o do segundo leil�o de transmiss�o de 2011.

O executivo argumentou que foram justamente as incertezas socioambientais que afastaram os investidores do lote A do leil�o, que foi arrematado sem des�gio pelo cons�rcio Boa Vista, formado pela Eletronorte (49%) e a Alupar (51%). Esse lote compreende a interliga��o entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), conectando a capital de Roraima ao resto do Pa�s. "Boa parte da linha de transmiss�o ir� passar por terras de uma comunidade ind�gena", disse Hubner, acrescentando que o projeto tamb�m apresenta fortes desafios ambientais dada a impossibilidade da supress�o vegetal ao longo do trajeto da linha.

A comunidade ind�gena a ser afetada pelo projeto � a Waimiri-Atroari. Hubner lembrou que a Eletronorte j� tem uma grande experi�ncia com essa comunidade, porque essa etnia foi uma das mais afetadas pela constru��o da hidrel�trica Balbina (AM) - por causa disso, a estatal desenvolveu um projeto com a etnia, o que contribuiu, inclusive, para o seu crescimento populacional. "Isso confere uma vantagem competitiva para a Eletronorte", analisou o diretor-geral da Aneel.

A avalia��o da autarquia � de que se os projetos do lote A j� tivessem a LP anteriormente, a competi��o seria muito maior entre os empreendedores, uma vez que parte dos riscos ambientais j� estaria mitigada com a elabora��o do documento. "O resultado do lote A desse leil�o � mais um argumento que podemos levar nessa discuss�o com o MME sobre a necessidade de leiloar algumas linhas de transmiss�o j� com a LP", disse Hubner.

A quest�o do licenciamento ambiental de linhas de transmiss�o tem preocupado o governo federal. Tanto que, no curto prazo, deve ser emitido um decreto conjunto entre o MME e o Minist�rio de Meio Ambiente definindo novas regras para o licenciamento desses projetos. "Queremos tornar esse processo o mais objetivo poss�vel", disse o diretor da Aneel, sinalizando a possibilidade de que projetos mais simples passem por um licenciamento simplificado. O decreto, por�m, n�o deve incluir a licita��o dos projetos j� com a LP.

Nos pr�ximos meses, a Aneel deve promover importantes leil�es de transmiss�o para o sistema, tais como a licita��o das linhas das usinas do Rio Teles Pires (PA/MT) e o leil�o de transmiss�o da hidrel�trica Belo Monte, do Rio Xingu (PA). "Acreditamos que o leil�o de Belo Monte ocorra ainda no primeiro semestre de 2012", disse o diretor-geral, ressaltando, por�m, que as regras do certame provavelmente n�o dever�o exigir a licita��o dos ativos j� com a LP.

Venezuela

Al�m de interligar Boa Vista ao resto do territ�rio brasileiro, os ativos do lote A do leil�o permitir�o a interconex�o entre Brasil e a Venezuela. Ap�s a disputa, o diretor de transmiss�o da Eletrobras, Jose Antonio Muniz, destacou a possibilidade de expressivos interc�mbios de energia entre os pa�ses, tendo em vista que os regimes hidrol�gicos dos rios das duas na��es s�o complementares. "No futuro, podemos ter uma negocia��o mais ampla entre os dois pa�ses. Acreditamos que ir�o existir tratados internacionais para abordar o compartilhamento da gera��o e da transmiss�o", acrescentou Hubner.