As recentes medidas regulat�rias tomadas pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para permitir uma maior abertura do mercado de TV a cabo, como o fim do limite de outorgas e o estabelecimento do pre�o de R$ 9 mil para as licen�as, v�o possibilitar o aumento do acesso em banda larga no pa�s.
A conclus�o � de um estudo feito por dois especialistas em regula��o da Anatel e pelo coordenador-geral de An�lise Econ�mica da Secretaria de Direito Econ�mico do Minist�rio da Justi�a, Alexandre Henriksen. A pesquisa dos impactos da oferta de TV a cabo sobre a penetra��o de banda larga nos munic�pios brasileiros faz parte do 15º Boletim Radar – Tecnologia, Produ��o e Com�rcio Exterior, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).
Segundo o estudo, a presen�a de uma empresa que oferece TV a cabo aumenta em 35% a base de clientes de banda larga em um munic�pio. A penetra��o domiciliar da banda larga chega a 48% nos munic�pios em que h� outorga de TV a cabo. J� nos munic�pios em que h� oferta de banda larga, mas n�o h� outorga de TV a cabo, a penetra��o domiciliar fica em 19%. “A presen�a de outorga de TV a cabo em um munic�pio est� intimamente relacionada ao n�mero de acessos em banda larga,
Atualmente, pouco mais de 270 munic�pios brasileiros contam com ofertas de servi�os de TV a cabo. De acordo com os especialistas, a baixa penetra��o est� diretamente relacionada �s condi��es legais e regulat�rias para a entrada nesse mercado.
O 15º Boletim Radar, divulgado pelo Ipea, traz sete artigos de especialistas sobre o setor de telecomunica��es. Em outro artigo sobre a regula��o da TV por assinatura, o t�cnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Pol�ticas Setoriais, de Inova��o, Regula��o e Infraestrutura (Diset) do Ipea Jo�o Maria de Oliveira mostra os poss�veis impactos da nova proposta de regula��o inserida no Projeto de Lei 116, recentemente aprovado pelo Senado. A proposta abre mercado de cabo �s empresas de capital estrangeiro e �s empresas de telecomunica��es.
“Ao mesmo tempo que o projeto busca regular um mercado cada vez mais convergente, deixa de lado passivos regulat�rios importantes e tamb�m n�o lida com novas tend�ncias do consumo de m�dia”, avalia no texto. Segundo o especialista, o projeto privilegia a produ��o nacional e independente ao estabelecer cotas de conte�do nacional e aumentar o volume de recursos, inclusive descentralizando sua destina��o. “A perspectiva do aumento de produ��o nacional permite pensar no crescimento econ�mico das atividades associadas � cadeia de valor do espet�culo.”
Ao falar sobre os futuros desafios para o Programa Nacional de Banda Larga, o t�cnico da Diset Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa prop�e ajustes nas pol�ticas de inclus�o digital, como a amplia��o da oferta de planos pr�-pagos e de pre�os fracionados para acesso � internet. Segundo ele, em vez de planos mensais, � necess�rio oferecer acessos por faixas de hor�rio ou capacidade de tr�fego.
“A inclus�o digital das fam�lias na base da pir�mide tamb�m depende da cria��o de modelos de neg�cios inovadores, condizentes com sua disponibilidade de renda”, diz o especialista. Ele tamb�m sugere o aumento do n�mero de telecentros p�blicos, novas formas de acesso � internet para popula��o de baixa renda, como o telefone celular e a cria��o de novos cursos para a capacita��o da popula��o.