Governador S�rgio Cabral diz que extin��o da CPMF foi covardia com o povo brasileiro

O governador do Rio de Janeiro. S�rgio Cabral, disse nesta segunda-feira que a extin��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) "foi uma covardia e fez muito mal, n�o ao governo Lula, mas ao povo brasileiro". Ap�s encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio � cria��o de uma nova fonte de recursos para a sa�de.

Segundo Cabral, a nota j� teria ades�o de mais de dez governadores. “O governador do Cear�, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e n�o conseguiu, mas eu j� havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento � sa�de.”

De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de sa�de, incluindo a universaliza��o do atendimento na Constitui��o Federal de 1988. O governador lembrou que poucos pa�ses, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.

“O fato � que, no meu estado, por exemplo, se voc� pegar hospitais que eram refer�ncia de bons servi�os, apesar de p�blicos, no momento da universaliza��o, em 1988, como ocorreu na �rea da educa��o, eles precisaram de financiamento pr�prio”, disse Cabral.

Ele discorda da avalia��o de que o problema � mais da incapacidade de gerir o sistema p�blico de sa�de do que de um novo imposto, j� que a Receita Federal tem registrado, m�s a m�s, recordes na arrecada��o e o governo federal tem obtido sucessivos super�vits prim�rios. Para o governador, esses recursos s�o necess�rios para expans�o dos investimentos que combinam recursos p�blicos com privados.

“Essa presen�a � cada vez mais significativa no Programa de Acelera��o do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro p�blico. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do pa�s.”

Cabral ressaltou que o governo brasileiro n�o tem se descuidado da macropol�tica econ�mica para garantir a estabilidade da infla��o e o crescimento do pa�s. “Quando se fala em super�vit prim�rio, n�o � um palavr�o, e sim sin�nimo de responsabilidade fiscal”, destacou.

A CPMF substituiu o Imposto Provis�rio sobre Movimenta��o Financeira (IPMF), tamb�m conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com al�quota de 0,25% sobre qualquer tipo de transa��o banc�ria. Inicialmente com al�quota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimenta��es financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com al�quota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou at� o Senado rejeitar a proposta de prorroga��o, em dezembro de 2007.