Cabral sugere que governo aumente al�quota da tributa��o de petrol�feras

O governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, voltou a defender, nesta segunda-feira, valores diferenciados para os estados produtores de petr�leo na explora��o do petr�leo da camada pr�-sal. Desta vez, o pedido foi feito ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para que o Rio de Janeiro n�o saia perdendo, a proposta � aumentar a tributa��o das empresas exploradoras de petr�leo, com o reajuste da al�quota da participa��o especial. Com isso, segundo Cabral, a arrecada��o de estados e munic�pios n�o produtores aumentaria em RS$ 3,5 bilh�es por ano.

“[�] Uma alternativa, volto a dizer, n�o � quebra de contrato, � decreto presidencial, aumentar a al�quota da participa��o especial, com que n�s, [estados] produtores, nos beneficiar�amos tamb�m. Proponho aumento de 30% sobre as tr�s faixas da participa��o especial, o que aumentaria a arrecada��o em cerca de RS$ 3,5 bilh�es por ano e teria mais que os estados e munic�pios esperam. � valor adicional que o Rio de Janeiro teria direito e abre m�o desse valor. N�s abrimos m�o dessa receita adicional”, disse.

Segundo Cabral, a medida foi adotada em pa�ses como a Gr�-Bretanha e os Estados Unidos. “Por exemplo, a Gr�-Bretanha e o Reino Unido n�o s�o propriamente pa�ses que quebram contratos. L�, houve aumento nos postos [exploradores de petr�leo] existentes, como estou propondo. N�o vejo problema, n�o compromete a receita da Uni�o”, comparou. O governador do Rio de Janeiro defendeu que a diferen�a na tributa��o seja paga “pelas gigantes exploradoras de petr�leo”.

“Isso � que nem Imposto de Renda que pode aumentar ou diminuir a al�quota ano a ano. A participa��o especial s� incide sobre o lucro l�quido, n�o incide sobre os custos. S� em grandes campos, a exploradora do petr�leo coloca todos os custos. Ap�s retirar todos os custos sobre o lucro l�quido, paga participa��o especial. Superrazo�vel que haja esse reajuste, n�o � nada demais, est� muito mais baixo do que o que outros pa�ses cobram no mundo”, argumentou.

Segundo Cabral, atualmente, existem 80 campos de petr�leo em produ��o no Brasil. Desses, 14 ou 15 empresas pagam participa��o especial e respondem a 80% da explora��o nacional.

De acordo com Cabral, durante a reuni�o, Mantega comprometeu-se a se decidir sobre o assunto at� o dia 15 de setembro. O prazo do Congresso Nacional para decis�o sobre os royalties do pr�-sal foi alterado para o dia 5 de outubro. Na semana passada, o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, foi recebido pelo ministro da Fazenda para tratar do tema. O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, tamb�m � esperado para discutir o assunto.