Governo vai ampliar fatia do FGTS no 'Minha Casa'

Num ano de or�amento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilh�o os desembolsos do Tesouro Nacional com subs�dios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutu�rio n�o ser�o prejudicados. Eles continuar�o a ter direito a um subs�dio de at� R$ 23 mil bancado pelos cofres p�blicos. A diferen�a � que os recursos que sairiam do Tesouro agora vir�o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

A diminui��o dos recursos do Or�amento para subsidiar a aquisi��o da unidade habitacional foi divulgada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, M�rio Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participa��o dos recursos do Or�amento nos subs�dios da casa pr�pria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.

Para 2011, a previs�o � de que sejam liberados R$ 6,6 bilh�es em subs�dios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilh�es ser�o do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilh�es.

A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prev� a constru��o de 2 milh�es de unidades habitacionais para fam�lias com renda de at� R$ 5 mil. Dos 2 milh�es, R$ 1,2 milh�o ser� destinado para fam�lias com renda de at� R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha at� R$ 3,1 mil e o restante para quem tem um or�amento mensal de at� R$ 5 mil.