Lob�o: uso de recursos do pr�-sal na Sa�de � distante

A alternativa em an�lise pelo governo de usar recursos do petr�leo da camada pr�-sal para o sistema p�blico de sa�de contrariou o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. Hoje, depois de participar das comemora��es oficiais do 7 de Setembro, o ministro considerou que essa hip�tese � uma solu��o distante para o setor, que precisa de dinheiro rapidamente. "O pr�-sal vai produzir daqui a sete, oito anos, portanto, n�o podemos ficar distribuindo recursos que hoje n�o existem", disse. "A sa�de vai precisar de recursos j�, e o governo est� preocupado com isso e procurando outras solu��es".

Lob�o descartou o uso de dinheiro da Petrobras para custear as despesas que vir�o da regulamenta��o do projeto que define os gastos da Sa�de, dos Estados e dos munic�pios com o setor, conhecido por Emenda 29. "N�o h� a menor possibilidade. Os recursos da Petrobras s�o para investir na explora��o de petr�leo e os recursos da Sa�de t�m de sair do Or�amento da Rep�blica", afirmou o ministro, sem se comprometer com a defesa da cria��o de uma contribui��o espec�fica para viabilizar a aprova��o do projeto. "Se os governadores realmente pedirem e o Congresso examinar, a decis�o � deles", concluiu.

O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, evitou apontar uma solu��o para encontrar recursos para a Sa�de. "Eu confio no Congresso Nacional. Os deputados e os senadores v�o aprovar mais recursos para a Sa�de e regras est�veis", limitou-se a dizer. O presidente da C�mara, Marco Maia, ap�s recha�ar a possibilidade de cria��o de um imposto para financiar a Sa�de, considerou a utiliza��o das verbas do pr�-sal para essa finalidade, uma op��o.

"A utiliza��o dos recursos do pr�-sal pode ser uma alternativa. N�s temos de viabilizar a vota��o de forma r�pida da distribui��o dos royalties para que, assim que houver condi��o de distribui��o de seus recursos, eles sejam feitos, inclusive para a �rea da Sa�de", disse Maia, ap�s a cerim�nia do Dia da P�tria na Esplanada dos Minist�rios.

Marco Maia marcou para o dia 28 a volta da Emenda 29 ao plen�rio da C�mara. O texto principal j� foi aprovado com a cria��o da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), mas a ideia � rejeitar um artigo do projeto, retirando a base de c�lculo do imposto, justamente para inviabilizar a cobran�a e anular o efeito da CSS prevista da proposta.

O presidente da C�mara insistiu em que � preciso encontrar um caminho para colocar mais recursos � disposi��o do sistema de Sa�de, do SUS, mas sem um novo imposto. "N�o proporei isso de forma alguma", esquivou-se, falando sobre a dificuldade de aprova��o no Congresso de um novo imposto. "Eu tenho dito desde o inicio que n�s n�o temos nenhum clima para recriar ou instituir nenhum imposto novo no Brasil. N�s temos de buscar, a partir do que n�s j� temos, alternativas que viabilizem mais recursos para a �rea da Sa�de", declarou Maia, avisando que uma mudan�a de atitude s� se o Congresso fosse convencido de forma diferente, o que ele n�o acredita. "Essa possibilidade n�o est�, na minha avalia��o, na ordem do dia do Parlamento".