A partir do dia 1º de janeiro de 2016 a concession�ria de telefonia Embratel poder� fixar livremente as tarifas para liga��es fixas internacionais. O regime de liberdade tarif�ria no servi�o de telefonia fixa na modalidade Longa Dist�ncia Internacional (LDI) foi aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho Diretor da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
As novas regras valem apenas para o servi�o de telefonia fixa prestado em regime p�blico, portanto, a medida s� vai valer para a Embratel, que � �nica concession�ria da modalidade LDI. A liberdade tarif�ria n�o atinge as chamadas telef�nicas locais, nem de longa dist�ncia nacional (interurbanos) que permanecem sob o regime de controle tarif�rio atual.
Segundo a Anatel, o mercado de telefonia fixa de longa dist�ncia internacional est� em um patamar competitivo o suficiente para iniciar a implanta��o de um regime de liberdade tarif�ria neste tipo de chamadas, conforme permitido pela lei que trata da organiza��o dos servi�os de telecomunica��es. Haver� uma fase de transi��o at� 31 de dezembro de 2015, em que a concession�ria dever� encaminhar � Anatel as propostas de estruturas tarif�rias para comprovar que elas est�o de acordo com a norma.
Entre os benef�cios esperados est� a possibilidade de a concession�ria oferecer pre�os melhores nestas chamadas por meio da oferta de planos de servi�o mais flex�veis, de acordo com a demanda de mercado. “Dessa forma, propicia-se um aumento no grau de competitividade entre as empresas que oferecem esse servi�o”, informou a Anatel, em nota.