O governo pretende aprimorar os editais de licita��o das obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal do setor ferrovi�rio. No caso do Dnit, o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, reconheceu que h� defici�ncia na �rea de fiscaliza��o, ao comentar o relat�rio apresentado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que apontou um preju�zo estimado de R$ 682 milh�es decorrente de 66 irregularidades descobertas em 17 processos.
A partir de agora, disse o ministro, o Dnit vai aprimorar os editais de forma a tornar os processos licitat�rios mais competitivos e seguros. “Os editais padr�o acabavam favorecendo a racionalidade e uma maior celeridade na condu��o dos processos licitat�rios. Vamos diminuir as restri��es para as empresas a fim de aumentar a competitividade, sem deixar de exigir aspectos t�cnicos, porque n�o queremos contratar servi�os de empresas incapazes. Fazendo isso, aumentamos a competi��o e teremos expectativas de pre�os finais menores”, disse Passos.
Ele apontou algumas a��es que ser�o tomadas no �mbito do controle e da fiscaliza��o das obras do
Quanto � limita��o de pessoal para fiscalizar as obras, Passos lembrou que a presidenta Dilma Rousseff j� autorizou a contrata��o de 100 engenheiros para o Dnit. “J� estamos em fase de prepara��o desse pessoal. Al�m disso, todas as obras executadas t�m empresa construtuora e supervisora, que acompanha, monitora e fiscaliza o que est� sedo executado. Mas estaremos sempre fiscalizando [essas empresas] sem aviso pr�vio, de surpresa e em campo”
O ministro disse que as conclus�es da CGU sobre irregularidades nos contratos dos �rg�os ligados ao minist�rio apontam, principalmente, “riscos potenciais” de preju�zo aos cofres p�blicos que podem n�o se confirmar. Segundo ele, as den�ncias se enquadram em um conjunto de tipifica��es que podem ser resumidas como “falhas no desenvolvimento de projetos, restri��es em procedimentos licitat�rios, falhas na gest�o e na fiscaliza��o e conflito de interesses de servidores e empresas contratadas”.
Uma das solu��es, para Passos, � aumentar o n�vel de transpar�ncia dos �rg�os sob responsabilidade da pasta. “Voc�s ver�o, daqui para a frente, a edi��o de instru��es de servi�os baixadas pelo Dnit, que as publicar� no portal para que todos tenham conhecimento. Vamos resestruturar todo o sistema de informa��es do �rg�o, que precisa estar mais bem articulado e integrado.”
No caso da Valec, acrescentou, h� casos de omiss�o na apura��o de responsabilidade de empregados em irregularidades. “Vamos instaurar os procedimentos de natureza correcional. Se for comprovada a culpa de servidores ou prestadores de servi�o, eles ser�o responsabilizados”, garantiu Passos.