Bernardo reconhece disputa entre Anatel e Cade

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, classificou as cr�ticas que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) tem recebido do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) como uma "disputa de compet�ncia", e reconheceu a necessidade de se fazer uma discuss�o t�cnica para que o governo resolva a quest�o "no momento adequado".

Bernardo observou, no entanto, que os processos que envolvem fus�es e aquisi��es de empresas de telecomunica��es analisados pela agencia t�m sido seguidos no Cade. "Eu conversei esses dias com o embaixador (Ronaldo) Sardenberg (presidente da Anatel) e ele me disse que todos os processos que foram instru�dos pela Anatel tiveram desfecho com o Cade se manifestando na mesma posi��o da Anatel, ou seja, as instru��es (dos processos) estavam corretas", disse o ministro, em entrevista � Agencia Estado.

Para o ministro, a morosidade � um problema recorrente. "Os �rg�os t�m que fazer pareceres para analisar os processos. Ent�o � normal quem ache que o Cade tamb�m � moroso", explicou. Bernardo observou, no entanto, que se for definido que todos os processos de fus�es e aquisi��es de empresas de telecom t�m que ser instru�dos somente pelo Cade, a determina��o ser� cumprida prontamente.

"Eu n�o vejo problema nenhum (no fato de a Anatel fazer as an�lises). A verdade � que os processos instru�dos pela Anatel t�m sido encaminhados para o Cade sem maiores problemas. Ent�o acho que tem mais � uma disputa de compet�ncia, que vai ser resolvida no momento adequado".