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Estado de Minas

Brasil n�o teme a��es na OMC sobre IPI, diz Fazenda


postado em 16/09/2011 19:05 / atualizado em 16/09/2011 19:08

O governo brasileiro n�o teme um poss�vel questionamento na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) da medida que elevou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve�culos que n�o atendam � exig�ncia de no m�nimo 65% de componentes nacionais. A afirma��o foi feita hoje pelo secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, M�rcio Holland, que participou da palestra "A posi��o brasileira em face � turbul�ncia externa", em evento promovido em S�o Paulo pela Empiricus Research.

De acordo com o secret�rio, o governo est� tranquilo porque a medida que elevou o IPI sobre ve�culos importados n�o � discriminat�ria. As medidas foram definidas por crit�rios econ�micos. "Estamos bem cal�ados, e esta medida do IPI � importante porque os Estados Unidos exportaram todas as suas f�bricas para o Brasil e n�o deram import�ncia para o conte�do nacional", disse.


Ele acrescentou que todo mundo est� interessado no mercado interno brasileiro, que est� crescendo, e quer vender seus produtos aqui. "O Brasil sabe disso. Abrir f�bricas aqui para vender � bom, mas produzir produtos com mais conte�do e ingredientes nacionais � melhor ainda", afirmou o secret�rio, refor�ando que melhor seria os estrangeiros trazerem para o Brasil tamb�m seus laborat�rios de pesquisa.

Ainda de acordo com Holland, a n�o preocupa��o do governo com o poss�vel questionamento na OMC se deve tamb�m ao fato desta pol�tica prever a manuten��o dos acordos dos quais o Pa�s � signat�rio, e citou o Mercosul e o M�xico. "Ent�o, n�o h� a menor possibilidade de questionamento porque n�o se trata de uma medida discriminat�ria de produtos", afirmou, justificando que medidas como a adotada ontem pelo governo ocorrem em outros pa�ses. "Estamos abertos para a produ��o de qualquer lugar do mundo, desde que seja mantido o compromisso com a malha industrial do Pa�s", afirmou Holland.


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